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DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS PARA O E-BOOK DA EDUCAÇÃO FISCAL

A Comissão Avaliadora divulga o resultado dos trabalhos aprovados para o E-book que comemora os 15 anos do Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará, uma iniciativa da CEDUF, em parceria com a Fundação SINTAF.

A Comissão Avaliadora, seguindo os critérios do Edital nº 1/2013, considerou os seguintes elementos para o exame dos artigos:

1. Enquadramento do trabalho em relação à padronização exigida pelo Edital, inclusive a vinculação ao eixo temático;
2. Consistência teórica;
3. Correto emprego da linguagem;
4. Pertinência dos conteúdos;
5. Concatenação de ideias;
6. Relevância e atualidade dos temas e/ou enfoques escolhidos.

Ao total, foram 18 (dezoito) trabalhos enviados por servidores e pesquisadores, tendo sido aprovados 15 (quinze), confirmando o interesse nas temáticas ligadas à Educação Fiscal, em especial, aos seguintes eixos: (i) Ética e cidadania no serviço público; (ii) Tributação e cidadania fiscal; (iii) Carga tributária, reforma tributária e justiça fiscal; (iv) Controle social e novas mídias e (v) Educação Fiscal no ensino: desafios e perspectivas.

Além dos artigos selecionados, o livro contará com trabalhos desenvolvidos pelos seguintes pesquisadores e técnicos com reconhecimento nacional: Denise Lucena Cavalcante (UFC), Hugo de Brito Machado Segundo (UFC), Alberto Amadei Neto (RFB), Marciano Buffon (UNISSINOS), Jurandir Gurgel (SEFIN/Fortaleza), Marcelo Lettieri (RFB), Augusto Martini (Escola Fazendária de São Paulo) e Marcelo Nerling (USP).

Confira a lista dos trabalhos aprovados:


1. INCONGRUÊNCIAS DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E O SEU CONTRIBUTO PARA A CRISE DA RELAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
Francisco Ferreira Chagas Júnior

2. INFLUÊNCIA DOS FATORES ECONÔMICOS NA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
José Flávio da Silva

3. O PROCESSO DE CODIFICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Osvaldo José Rebouças

4. O ORDENAMENTO JURÍDICO E AS ANTINOMIAS TRIBUTÁRIAS: O LITÍGIO IDEOLÓGICO-INTERPRETATIVO ENTRE O FISCO, OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A DOUTRINA
Tonny Ítalo Lima Pinheiro

5. PARA ALÉM DA ARREDACAÇÃO: A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Victor Hugo Cabral de Morais Junior
Germana Parente Neiva Belchior

6. REFORMA TRIBUTÁRIA COM JUSTIÇA FISCAL E SOCIAL
Antônio Gilson Aragão de Carvalho
Lucas Mourão Aragão

7. TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E SIMPLICIDADE A SERVIÇO DA JUSTIÇA FISCAL: PROPOSTAS SUTIS DE REFORMAS TRIBUTÁRIAS
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

8. CIDADANIA FISCAL E NOVAS MÍDIAS
Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia
Ana Cecília Bezerra de Aguiar

9. A EVOLUÇÃO DOS ESFORÇOS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA NO CEARÁ
José Joaquim Neto Cisne

10. A EVOLUÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS E DO CONTROLE SOCIAL NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DO IBEF NO CEARÁ
Osvaldo Euclides de Araújo
Sandra Maria Olimpio Machado

11. A EDUCAÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ QUE PARTICIPA DO PROJETO BOLSA EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA
Amilca Alves do Nascimento
Liduina Farias Almeida Costa

12. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL: DESAFIOS, LIMITES E VIVÊNCIAS DA PRÁTICA DOCENTE
Ana Cleiane Carneiro de Oliveira
Fernando José Pires de Sousa

13. IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS SOB COMPETÊNCIA DA CREDE 3
Erlane Muniz de Araújo Martins

14. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DE FORTALEZA: UM LEGADO DE CIDADANIA
Leonardo Costa de Almeida

15. A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES SOBRE O CURSO DE DISSEMINADORES DA EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE
Maria Nahir Batista Ferreira




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