11/17/2018, Sábado
barra barra
Governo do Ceará

Órgãos Vinculados

Acesso Rápido

Do que você precisa?

Telefones Úteis

voltar imprimir
Aumentar texto Diminuir texto
Perguntas Frequentes

QUESTÕES FREQUENTES DIRIGIDAS AO PLANTÃO TRIBUTÁRIO DA SEFAZ

ABASTECIMENTO EM OUTRO ESTADO 

ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS

ÁGUA MINERAL

ALÍQUOTA DO ICMS

ÁLCOOL

ÁLCOOL HIDRATANTE CARBURANTE

ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE - AEHC

AMIGOS DO BEM - INSTITUTO NACIONAL CONTRA A FOME E A MISÉRIA NO SERTÃO NORDESTINO

AMOSTRA GRÁTIS

ARBITRAMENTO DE VALOR DAS OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES PELA AUTORIDADE FISCAL 

 ALTERAÇÃO CADASTRAL

ANTECIPADO

ARMAZENAMENTO EM DEPÓSITO DE TERCEIRO

ARMAZÉM GERAL

ARTESANATO

ATIVO IMOBILIZADO

AVALIAÇÃO DE ESTOQUE

BAIXA DE OFÍCIO

BASE DE CÁLCULO 

BASE DE CÁLCULO DO ICMS IMPORTAÇÃO

BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST

BENS DE USO OU CONSUMO

BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO - BP-e

BLOCO K

BRINDE

BONIFICAÇÃO

CADASTRO

CARTA DE CORREÇÃO

CERTIFICADO DE NÃO-SIMILARIDADE

CESTA BÁSICA

CFOP

COMÉRCIO ATACADISTA

CONHECIMENTO DO TRANSPORTE ELETRÔNICO

CONTAGEM DE PRAZOS

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

CONSTRUÇÃO CIVIL

CREDENCIAMENTO

CRÉDITO

CRÉDITO FISCAL - ATIVO IMOBILIZADO

CRÉDITO PRESUMIDO TRANSPORTADORA

COMBUSTÍVEL

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

CONVÊNIO 115/2003

CUPOM FISCAL ELETRÔNICO

CT-e OS

DECRETO N° 27.492

DENÚNCIA ESPONTÂNEA

DEMOSTRAÇÃO

DEPÓSITO FECHADO

DESCONTO

DIDF

DIFAL

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

DIFERIMENTO DO ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM PRODUTOS PRIMÁRIOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA, EM ESTADO NATURAL

DLT

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE

DIVERGÊNCIA NA DECLARAÇÃO DA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO X PGDAS

DÍVIDA ATIVA

DOCUMENTO INIDÔNEO

DRAWBACK

ECF

EMBALAGEM

EFD 

EMPRESAS INTERDEPENDENTES

 ENERGIA EÓLICA

ENERGIA ELÉTRICA

ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE

EXPOSIÇÃO OU FEIRA

EXTRAVIO DE DOCUMENTO

FATO GERADOR DO IPVA

FECOP

FEIRA E EVENTOS

FICHADE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO-FCI

FDI

FISCALIZAÇÃO

FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS DE OBRAS MUSICAIS DE ARTISTAS BRASILEIROS

FORMULÁRIO DE SEGURANÇA

FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF)

FREE SHOP

FRETE 

FUSÃO

GADO

GÁS NATURAL 

GIA-ST

GNRE

GTIN

GORJETA

GUARDA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS

ICMS ANTECIPADO

IMPORTAÇÃO

IMPRESSOS PERSONALIZADOS

INDUSTRIALIZAÇÃO

INDUSTRIA GRÁFICA

INVENTÁRIO

IPVA

IPVA PARA ATIVIDADE DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO

ISENÇÃO ICMS

ISENÇÃO IPVA

ITCD

INVENTÁRIO DE MERCADORIAS

LIBERAÇÃO DE MERCADORIA RETIDA PELO FISCO

LIVRO CAIXA 

LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMO DE OCORRÊNCIAS

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

MDF-E

MEL DE ABELHA 


MEIO DE PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO

METROFOR

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

MERCADORIA A NEGOCIAR

MERCADORIAS NÃO ENTREGUES

MFE 

MORATÓRIA

MOSTRUÁRIO

MULTA POR INFRAÇÃO

MVA

NOTA FISCAL

NOTA FISCAL CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)

NOTA FISCAL DE DEVOLUÇÃO

OMISSÃO DE RECEITA

OBRA DE ARTE

PALHA DE COQUEIRO

PARCELAMENTO DO ICMS

PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

PENALIDADES

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PROCESSO DE CONSULTA

PRODUTOR RURAL

PRODUTOS DE INFORMÁTICA

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ICMS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

ROCHAS ORNAMENTAIS

PCDM

RECARGA DE CELULAR

RECOPI

RECURSO DE PASTO

REDE DE DORMIR

REFIS

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO

REGIME ESPECIAL POR UFIRCES

RELATÓRIA DE VENDAS

RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO

RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES

RESTITUIÇÃO

RETORNO DE MERCADORIAS

REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO

REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO VALOR DE R$ 1,00

ROCHAS ORNAMENTAIS

SANFIT

SEGMENTO INDUSTRIAL DE FILME FOTOGRÁFICO, CINEMATOGRÁFICO E SLIDE

SELAGEM DE NOTA FISCAL

SELO VERDE

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

SERVIÇO DE TRANSPORTE

SELO DE TRÂNSITO

SIMPLES NACIONAL

SINISTRO

SINTEGRA

SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA

SPED

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

SUJEIÇÃO PASSIVA DO ESTABELECIMENTO

TAXA

TERMO DE ACORDO

TRANSPORTE

TRANSPORTE AUTÔNOMO

TRANSFERÊNCIA PARA FILIAL

TROCA

UNIDADES DA SEFAZ

VASILHAMES

VEÍCULO NOVO

VÉÍCULO USADO

VENDA PARA ENTREGA FUTURA

VENDA PORTA A PORTA

VENDAS A NEGOCIAR

VIPRO

ZONA FRANCA DE MANAUS




SEFAZ - Secretaria da Fazenda
Av. Alberto Nepomuceno, 02 - Centro, Fortaleza-CE CEP: 60055-000 - Call Center (85) 3209-2200 - Ver localização no mapa

© 2017 - Governo do Estado do Ceará. Todos os direitos reservados.