1/19/2018, Sexta-Feira
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MVA
1.O que é MVA?
R: Nas hipóteses em que não é determinada por preço fixo, o cálculo da substituição tributária é feito mediante agregação de um percentual, a Margem de Valor Agregado - MVA.
2. O que é MVA ajustada?
R: A partir da necessidade de se equiparar as tributações das operações internas com as das operações interestaduais, foi criada a MVA Ajustada, a ser utilizada nas hipóteses em que a alíquota interna for superior à alíquota interestadual e que possibilita o equilíbrio das cargas tributárias nas duas hipóteses de aquisição, mediante uma certa elevação do percentual de MVA.
3. Qual a formula do MVA ajustada?
R: "MVA ajustada = [(1+ MVA ST original/100) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1]",
sendo que :
I - "MVA ST original" é a margem de valor agregado prevista para as operações internas;
II -"ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
III -"ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna.
 


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