6/24/2018, Domingo
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ROCHAS ORNAMENTAIS
1. Empresa no Ceará que trabalha com extração de rochas ornamentais, com venda direta ao estabelecimento laminador indaga se está obrigada ao pagamento do ICMS Substituição Tributária nos moldes do Dec. 30.256/2010 (que instituiu o ICMS substituição Tributária nas operações de extração, beneficiamento e comercialização de rochas ornamentais)?
R: O contribuinte que exclusivamente faz extração de rochas (em blocos) sem nenhum beneficiamento não pagará Substituição tributária.
 


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