10/31/2014, Sexta-Feira
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Competência das Unidades

COMPETÊNCIA DAS UNIDADES

Secretaria Executiva:

  • À Secretaria Executiva incumbe prestar assistência ao Secretário em suas atribuições.

Assessoria de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Institucional - ADINS:

  • À Assessoria de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Institucional incumbe promover o desenvolvimento organizacional e a modernização da gestão da SEFAZ, bem como contribuir para a concretização de sua missão institucional.

Corregedoria - COSEF:

  • Compete à Corregedoria fazer cumprir o Código de Ética e Disciplina e promover ações de planejamento, coordenação, orientação e controle, que visem à implementação das atividades relacionadas com processos administrativo-disciplinares, pertinentes aos atos e fatos executados por servidores da Secretaria da Fazenda, no exercício de suas funções.

Contencioso Administrativo Tributário - CONAT:

  • Decidir administrativamente as questões de natureza tributária, buscando a justiça fiscal em prol da sociedade.

ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI

  • A Coordenadoria de Administração Tributária tem como missão elaborar normas para disciplinar a instituição e a operacionalização dos Tributos Estaduais, definir estratégias de ação para maximizar a receita pública e viabilizar as atividades de Tributação, Arrecadação e Fiscalização.

Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal - CEPAF:

  • A Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal tem como missão subsidiar as atividades de tributação, arrecadação e fiscalização de tributos estaduais através do desenvolvimento de ações de análise e investigação fiscais.

Coordenadoria do Tesouro Estadual - COTES:

  • À Coordenadoria do Tesouro Estadual tem como missão controlar, fiscalizar e acompanhar a execução orçamentária e financeira da Administração Pública Estadual para melhor eficiência e eficácia da gestão da despesa pública.

ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia  da Informação- CAT:

  • À Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia compete viabilizar recursos para a execução das atividades que atendam à missão da SEFAZ.

ÓRGÃOS SETORIAIS DE EXECUÇÃO

Coordenadoria da Execução Tributária – COREX:

  • À Coordenadoria À Coordenadoria da Execução Tributária compete planejar, coordenar e controlar as ações das Células de Execução da Administração Tributária, com o objetivo de atingir as metas estabelecidas.

ÓRGÃOS LOCAIS DE EXECUÇÃO

Células de Execução da Administração Tributária – CEXATS:

  • As Células de Execução da Administração Tributária tem como missão executar ações administrativo-tributárias, buscando a excelência no atendimento e efetividade no alcance das metas para satisfação de sua clientela.

Decreto n°29.201, de 2008




SEFAZ - Secretaria da Fazenda
R. Pessoa Anta, 274 - Centro, 60060-430 - Call Center 0800 7078585 - Ver localização no mapa

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