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Notícia - 17.03.2010

IPVA 2010 - QUINTA-FEIRA É O DIA DE PAGAR A 2ª PARCELA

Nesta quinta-feira (18), véspera do feriado de São José, o pai adotivo de Jesus Cristo que é o santo padroeiro do Ceará, ocorrerá o vencimento da segunda parcela de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 2010. A mesma deve ser paga na rede bancária credenciada, junto à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - Sefaz, no caso, as agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e casas lotéricas, do BNB, do Bradesco, além da Rede de Farmácias Pague Menos, em Fortaleza e interior.

Os contribuintes que preferiram optar pelo parcelamento do IPVA 2010, em três vezes, cujo valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 50,00, não terão qualquer redução no recolhimento do valor do imposto a ser pago. Isto é, assim como aconteceu em relação à primeira Parcela, vencida em 12 de fevereiro, não existe mais o desconto de 5% (cinco por cento) que foi concedido aos proprietários de automotores que optaram pela quitação do imposto em cota única, no dia 29 de janeiro. Desse modo a terceira parcela terá o seu vencimento no dia 19 de abril (segunda-feira).

ARRECADAÇÃO

Com a redução em média de 20% no valor do IPVA 2010, ao todo são 1.325.867 automotores tributados pela Sefaz. Ao final de 2009, a frota cearense totalizou 1.361.087 unidades, considerando os 35.400 veículos que são isentos do recolhimento do tributo. Por isso, a previsão de arrecadação de IPVA no decorrer de 2010 é de R$ 322 milhões, representando um crescimento de 11,2% em relação a 2009.

Com o vencimento da cota única do IPVA 2010, em 29 de janeiro, a Sefaz conseguiu ampliar a arrecadação estadual com o recolhimento do montante de R$ 94.011.295,18 ao erário público. Esse montante representa incremento nominal de 17,2%, em relação ao valor da cota única paga em 2009.

Quando do início do parcelamento do IPVA 2010, cuja primeira parcela venceu-se em 12 de fevereiro, foram arrecadados R$ 63.610.139,97, representando um crescimento nominal de 10,63%; em comparação com a arrecadação da primeira parcela do IPVA 2009, que foi de R$ 57.496.411,24. Agora, com a segunda parcela vencendo-se nesta quinta-feira, espera-se desempenho igual ou superior, considerando-se o licenciamento de veículos novos.

No Ceará, os proprietários de veículos automotores estão pagando menos IPVA. Dependendo do modelo e do ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, o valor de venda do veículo, pode variar de 2% até 50%, sendo que a redução média é de 20% em relação a 2009. Esse desconto médio decorre da política de redução gradual da carga tributária praticada pelo Governo do Estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos, sobretudo os mais populares, tais como: Gol, Celta e Pálio etc. Dessa forma os carros populares, independentemente de conterem acessórios opcionais, como ar condicionado, vidros-elétricos e direção hidráulica ou quatro portas, foram considerados básicos pela Sefaz.

Além da redução média de 20% aos contribuintes do IPVA 2010, ressalte-se também a diminuição da alíquota para motocicletas, autorizado pelo Governador Cid Gomes, ainda em novembro/2009. Neste ano, o imposto antes calculado com uma alíquota de 2% foi reduzido para 1%, para motocicletas de 125 CC (cilindradas). Em 2011, o benefício somente será concedido aos condutores que não tiverem infrações junto ao Detran Ceará, nos 12 meses anteriores ao do exercício que será pago.


SEFAZ - Secretaria da Fazenda
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