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Notícia - 18.10.2016

Sefaz reúne contribuintes para esclarecer operacionalização do FEEF

A Secretaria da Fazenda reunirá nas próximas quarta (19/10) e sexta-feira (21/10) os contribuintes do Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF) para explicar a operacionalização do recolhimento do encargo. As reuniões acontecerão a partir das 9 horas, no auditório da Sefaz, e contarão com as presenças do Secretário Adjunto, João Marcos Maia, e coordenadores da área tributária.

Excepcionalmente nesse mês de outubro, o encargo referente ao FEEF deverá ser pago no próximo dia 30 para os segmentos do Comércio e da Indústria. A partir de novembro, entretanto, o vencimento para a obrigação do Comércio volta a ser dia 20 do mês referente. Já para a Indústria o vencimento permanece dia 30, conforme prevê o Decreto 32.016.


 


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