Realizações – Gestão 2008

Ano impar na história da construção da cidadania no Ceará, 2008 comemora 10 anos da implantação do Programa de Educação Fiscal neste estado, e a SEFAZ, Através da Célula de Educação Fiscal – CEDUF, atualmente responsável por conduzir o Programa junto a instituição, realizou em novembro, um Seminário alusivo à data, conscientizando os servidores públicos e professores da rede municipal e estadual de ensino, para a importância da temática na qualidade de vida da população cearense, bem como buscou fortalecer ações já integradas ao programa anual da Célula com indicies descritos abaixo:

I. Cursos

1. Disseminadores de Educação Fiscal Módulo à distância

• Concluído com 600 participantes dos 700 inscritos, ressaltando que referido curso foi realizado em parceria com a ESAF e coordenado pela SEFAZ, sendo que 245 alunos participaram da elaboração de projetos de ação em Educação Fiscal.

2. Formação de Tutores para curso on-line.

• Promovido pela SEFAZ/ CENTRESEAF, com o total de 23 participantes.

3. Aprofundamento do conteúdo metodológico para tutores do curso online.

• Promovido pela SEFAZ/ CENTRESEAF, com o total de 25 participantes.

4. Monitores de Educação Fiscal

• Curso de monitor de ação fiscal, para 210 alunos das escolas da rede pública de ensino. Através do Convênio SEDUC/SEFAZ o curso tem como objetivo formar grupos para disseminar junto a escola e comunidade, temas como ética, cidadania e função social do tributo.
  
• A parte prática do curso desenvolvida no Programa Sua Nota Vale Dinheiro, e na sociedade através da “Operação Natal”. Período de duração: 150 dias.

4. Oficina de Orientação para o Trabalho

• Realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT, a Oficina de Orientação para o Trabalho, ministrado a 187 alunos da rede pública de ensino, participante do Convênio SEDUC/SEFAZ, com carga horária de 04 horas, tendo como objetivo preparar o jovem para o mercado de trabalho.

II. Seminários

• Seminário Regional de Educação Fiscal realizado em Russas, 10ª CREDE, com 4hs de duração, contando com 93 participantes, com o objetivo de divulgar a Educação Fiscal, no interior do estado.
  
• Seminário Regional de Educação Fiscal realizado em Acaraú, 3ª CREDE, com 4hs de duração, contando com 40 participantes, divulgar a Educação Fiscal no interior do estado.
  
• Seminário Regional de Educação Fiscal realizado na cidade de Icó, 10ª CREDE, com 4hs de duração, contando com 41 participantes, com o objetivo de divulgar a Educação Fiscal no interior do estado.
  
• IV Seminário de Educação Fiscal “10 anos construindo a cidadania no Ceará”, alusivo aos 10 anos da implantação do Programa no estado do Ceará, organizado pela Célula de Educação Fiscal da SEFAZ, em parceria com a Secretaria de Finanças do Município, Receita Federal do Brasil, CENTRESAF-CE, Secretaria de Educação do Estado do Ceará, com carga horária de 8hs, para 250 participantes.

III. Ações de sensibilização abordando o tema Educação Fiscal

1. Setor público

• Palestra realizada para técnicos da Secretaria de Finanças e Educação do Município de Caucaia, com 10 participantes, tendo como objetivo formar um grupo para disseminar a Educação Fiscal no município.
  
• Oficina para 240 servidores públicos da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, com o objetivo de sensibilizá-los para a formação do Grupo de Educação Fiscal no município de Fortaleza – CEFM.
  
• Participação no evento “Olho Vivo no Dinheiro Público”, patrocinado pela Controladoria Geral da União para representantes dos Conselhos Comunitários dos município de Pereiro, Iracema, Alto Santo, São João do Jaguaribe, Russas, Limoeiro do Norte, Palhano, Itaiçaba, sensibilizando-os para a função social do tributo.

2. Setor Educacional

• Palestras de sensibilização sobre Educação Fiscal, através do “Programa Jovem Educa Jovem, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, com o intuito de fomentar na escola, “Núcleos de Cidadania Fiscal, em diversas escolas de ensino médio da rede estadual, com a participação de 850 participantes.
  
• Lançamento do “Projeto de Cidadania” na Escola de Ensino Médio Barão de Aracati, na cidade de Aracati, para alunos do 3º ano do ensino médio, visando a disseminação dos conteúdos de Educação Fiscal na comunidade.

3. Sociedade

• Parceria com a ONG - Condomínio Digital que capacita jovens candidatos ao primeiro emprego, no total de 150 alunos em Fortaleza e Maracanaú, ministrando palestras abordando os temas Cidadania, Ética e Valores, bem como a função social do imposto.
  
• Palestra para os integrantes do “Projeto Acolher”, formado pela comunidade do Bairro Cigana, em Caucaia, resultado de projeto pedagógico do Curso Disseminadores de Educação Fiscal, online.

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