RELATÓRIOS ANUAIS

Realizações 2009

A Secretaria da Fazenda, continuando o trabalho iniciado em, 1998, no tocante a Educação Fiscal, que visa a sensibilização permanente da função social do tributo, e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos através do controle social, desenvolve sua ações, “sempre no sentido de informar, para que todos conheçam, e educar, para que todos pratiquem” (Luiza Ondina).

Em 2009, o Programa de Educação Fiscal do Ceará, inovou em sua metodologia, na realização de um Curso de Educação Fiscal, através da Fundação Demócrito Rocha, em 12 fascículos, veiculados no jornal O Povo, com adesão de 33.000 participantes, bem como solidificou sua educação a Distância, através do Curso de Disseminadores, promovido pela ESAF e Coordenado pela SEFAZ, no qual tivemos um aumento de 100% das inscrições, em relação ao ano 2008.

Com isso nossa missão de prover o Estado de recursos para atendimento da condições sociais básicas também é exercida através da disseminação de informações e valores em um processo educacional voltado para o exercício da cidadania por cada membro da sociedade.

I. CURSOS

1. Educação Fiscal e Cidadania 

Realização em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, em 12 fascículos, veiculado através do Jornal O Povo, com adesão de 33.000 participantes com duração de 3 meses.

2. Disseminadores de Educação Fiscal - Módulo a distância  

Com 1398 inscritos, realizado em parceria com a RFB, Secretarias de Educação do Estado e Município, Tribunal de Contas do Município e de duas faculdades particulares e servidores da SEFAZ, com a Coordenação local da Célula de Educação Fiscal da SEFAZ.

3. Formação de Tutores para Curso de Disseminadores de Educação Fiscal

Promovido pela SEFAZ/SRFB/CENTRESAF com 17 participantes.

4.  Formação Continuada de Tutores para curso de Disseminadores de Educação Fiscal

Promovido pela SEFAZ/SRFB/CENTRESAF com 37 participantes.

5. Monitores de Educação Fiscal

Destinados a alunos de escola pública, de nível médio, com objetivo de sensibilizá-los para aplicar em suas respectivas escolas, os conteúdos de ética, cidadania, função social e tributo e noções de aplicações dos recursos públicos e controle dos gastos pela sociedade foram realizadas as seguintes capacitações:

5.1. 200 (duzentos) jovens do Convênio SEFAZ/SEDUC, cuja parte pratica do curso é desenvolvido no Programa Sua Nota Vale Dinheiro, e na sociedade, através da operação Natal. Duração 300 dias.

 5.2. 67 (sessenta e sete) alunos do Convênio SEFAZ/SEDUC/SAS, através do Programa Jovens Estagiários, cuja parte pratica é executada nas unidades de atendimento da SEFAZ.

5.3. 55 (cinquenta e cinco) participantes do Programa Jovem Bombeiro voluntário, em parceria com o Corpo de Bombeiros realizado na unidade do Conjunto José Walter em Fortaleza.

6. Oficina de Orientação Para o Trabalho

Realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT, a Oficina de Orientação para o Trabalho, bem como aplicação de testes vocacionais, ministrada a alunos da rede pública de ensino, participante do Convênio SEDUC/SEFAZ, com carga horária de 06 horas, tendo como objetivo preparar o jovem para o mercado de trabalho.

7. Documentos Fiscais e Cidadania

Ministrado para 100 jovens universitários, dentro do Programa de Cidadania Tributária, com objetivo de sensibilizar a população sobre a importância dos documentos fiscais para arrecadação dos tributos necessários para o atendimento das demandas da sociedade.

8. Cursos Presenciais em Educação Fiscal

 Destinados a professores do ensino público, ligado às Credes - Centros Regionais de Desenvolvimento da Educação, realizados nas cidades de Horizonte, Russas, Icó, Maracanaú e Sobral, com total de 180 participantes, com carga horária de 16 horas.

 II. PROGRAMA “TRABALHANDO EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS ”

Realizado em 03 escolas do ensino público, em caráter pioneiro, sendo 02 estaduais e 01 municipal, com o objetivo de aplicar os conteúdos da Educação Fiscal, de forma transversal abrangendo todo o universo escolar, com o total de 2866 alunos em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil - 3ª RF, nas seguintes escolas;

EEFM Patronato Sagrada Família - Antônio Bezerra.
EEFM CERE Profª Maria José Ferreira Gomes - Antônio Bezerra (120 dias).
EMEIF José Ramos Torres de Melo - Mucuripe.

III. AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO ABORDANDO O TEMA EDUCAÇÃO FISCAL

1. Setor Público

Palestra realizada para o Colégio de Procuradores do Estado, com a presença de 31 procuradores, em parceria com a SRFB.

2. Setor Escolar

• Palestra para 210 conselheiros das escolas municipais de Fortaleza, sobre controle dos gastos públicos, em parceria com a SRFB e Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza.
• Palestra nas Faculdades Cearense em Fortaleza e Leão Sampaio em Juazeiro do Norte, para 200 universitários do Curso de Ciências Contábeis.

3. Sociedade

Sensibilização sobre os conceitos de Educação Fiscal para 86 jovens integrantes do Projeto Jovem – Primeiro Emprego, promovido pelo Instituto de Educação Jandaia em Pacajus em parceria com a SRFB.

•  Em parceria com APRECE e a SRFB e Secretaria de Finanças de Fortaleza apresentamos (03) palestras de sensibilização, sendo duas em Fortaleza e uma no Juazeiro do Norte, com participação de representantes de 176 municípios e 35 prefeitos presentes.

•  Em parceria com a Prefeitura de Acopiara e SEBRAE, apresentamos para os empreendedores informais da região no total de 130 participantes, noções sobre Educação Fiscal e o que deve ser um Micro Empreendedor Individual Cidadão.

• Parceria com a ONG -Condomínio Digital, que capacita jovens candidatos ao primeiro emprego, ministramos seminário de 04 horas, sobre a importância dos documentos fiscais e a cidadania a 59 alunos em Quixadá, abordando o conteúdo de Cidadania, Ética, Tributos, Orçamento e Controle Social, e formamos também 09 multiplicadores cuja finalidade é desenvolver esta atividade em outras regiões abrangentes do Programa.

• Em conjunto com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, através de seu Programa CDL Móvel, sensibilizamos a comunidade do Bairro “Papicu” na Escola Maria José de Medeiros, no total de 120 participantes, maioria jovens estudantes de ensino médio de escola pública

IV. EVENTOS:

• Participação no 4º Fórum de Recursos Humanos de Organizações Públicas em Fortaleza, com palestra sobre Educação Fiscal para 160 gestores e/ou servidores de recursos humanos de empresas públicas.
•  Participação na III Semana de Contabilidade da Faculdade Lourenço Filho, apresentando a função social do tributo para 79 universitários do curso de Ciências Contábeis.
• 23ª Convenção Estadual do Comércio Lojista em Beberibe, com um stand, durante todo o evento, sobre “Educação Fiscal no Ceará”.
• Lançamento e apresentação do Cordel Educação Fiscal - "CONTRIBUINTE CONSCIENTE, BRASIL CONTENTE", criado pelos professores de Brejo Santo, no 6º Encontro do Fisco Estadual Cearense em Fortaleza.
• Lançamento do Projeto “Desmistificando a Educação Fiscal”, no V Encontro Nordeste de Escotistas e Dirigentes, de lideranças do movimento escoteiro do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999

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