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Importante instrumento de formação para uma prática cidadã, o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – PEF, com Carga Horária de 160h/a, é uma ação, do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, promovido semestralmente pela Escola de Administração Fazendária – ESAF e coordenado pela Secretaria da Fazenda, através da Célula de Educação Fiscal.
Buscando capacitar profissionais para atuar como Tutor do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal - online, a ESAF/SEFAZ/CEDUF, promovem cursos, sendo parte dele ministrado via internet (ESAF) e parte presencial, que visam não só preparar profissionais para atuar na área, mas também motivá-los a tomar para si a tarefa apoiar o desenvolvimento dos conteúdos de Educação Fiscal em seu cotidiano.
Dando continuidade aos trabalhos, a SEFAZ/CEDUF também disponibiliza o Curso de Formação Continuada de Tutores, destinado aos profissionais que atuam como Tutor no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal
Destinado a alunos de nível médio da Rede Pública de Ensino, a Capacitação para Monitores de Educação Fiscal se propõe a sensibilizá-los para aplicar em suas respectivas escolas, os conteúdos de ética, cidadania, função social dos tributos, noções de aplicação dos recursos públicos e controle dos gastos pela sociedade. A sefaz celebra Convênio com a Secretaria de Educação do Estado para que esta selecione, através das escolas, jovens para atuar como estagiário nos Programas:
Com o objetivo de capacitar profissionais para trabalhar os temas ligados a Educação Fiscal de forma transversal, o Curso de Capacitação para Professores da Rede Pública de Ensino, visa ampliar os conhecimentos dos profissionais, mantendo-os atualizados sobre as ações que estão sendo desenvolvidas em todo o Estado.
Capacitar disseminadores abordando os temas pertinente ao Programa de Educação Fiscal: "Ética e Cidadania", "Sistema Tributário", "O Estado e a Sociedade", "Orçamento Público", "Controle Social", visando atender as demandas dos diversos segmentos da sociedade.
Como forma de integrar e disseminar os conteúdos do Programa, a Célula de Educação Fiscal realiza um ciclo de seminários na capital e no interior, levando a alunos e profissionais da área de educação e a sociedade em geral informações sobre os trabalhos realizados.
Em caráter pioneiro, a Célula de Educação Fiscal desenvolve, em parceria com a Receita Federal do Brasil – RFB, o acompanhamento da implementação de Projetos elaborados por escolas das redes Municipal e Estadual de ensino para disseminar de forma transversal, os conteúdos de Educação Fiscal na comunidade escolar.
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
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