Governo do Estado do Ceará

O Projeto

Histórico

O Programa de Educação Fiscal do Ceará nasceu em 1998, datando de 14 de agosto daquele ano a aula inaugural do Programa veiculada pela TV Ceará. As mensagens de Educação Tributária levadas para milhares de adolescentes, da rede estadual e municipal de ensino, constituem um tema social contemporâneo inserido nos currículos escolares de 5ª a 8ª séries, que ajuda na preparação das futuras gerações para o pleno exercício da cidadania.

O PEF NA ESCOLA

O fio condutor dessa ampla discussão sobre cidadania no Ceará é o material didático do Programa, que através dos livros de aluno e professor e das teleaulas, dissemina temas como Cidadania, Atividades Administrativa e Financeira do Estado, Origem histórica dos Tributos, Retorno Social do Tributo, e Lei de Responsabilidade Fiscal; importantes e essenciais para que cada jovem entenda o seu papel de cidadão e, como tal, seja agente e sujeito das transformações sociais.

PÚBLICO INFANTIL

Para formar o cidadão desde a infância, o programa conta com “A Turma da Cidadania”, três personagens que protagonizam uma revista em quadrinhos e um desenho animado. Como super heróis, defendem os bens públicos, dão lições sobre direitos e deveres dos cidadãos, e estão sempre vigilantes e alertas para a função social dos tributos.

• Veja aqui a revista em quadrinhos

EVENTOS DO PET

Palestras e Seminários ajudam a divulgar o Programa na sociedade cearense, além de estimular a adesão de novas escolas e outras entidades nessa caminhada pela cidadania.

• I Seminário de Educação Tributária – Construindo a Cidadania no Ceará – 21 de agosto de 2001
• II Seminário de Educação Tributária – Construindo a Cidadania no Ceará – 14 de setembro de 2005
• III Seminário de Educação Tributária – Construindo a Cidadania no Ceará – 29 de novembro de 2006

CAPACITAÇÃO

Para multiplicar os conceitos de tributação e cidadania no espaço escolar, realizamos um processo de capacitação de professores das redes estadual e municipal. A capacitação presencial é feita pelos  agentes capacitadores da SEFAZ e o material didático de apoio é a Apostila de Capacitação para Professores e Servidores Públicos.  O Programa utiliza também, uma formação a distácia de dissiminadores através do curso promovido pela ESAF e realizado pelos tutores da SEFAZ/SEDUC/SRF.

Veja a Apostila de Educação Tributária

A ESCOLA NO FISCO

As escolas privadas participam do Projeto - Estudantes na SEFAZ - Parceria SEFAZ / SRF. Estudantes de escolas públicas e privadas são recebidos na SEFAZ para conhecer nosso Centro de Memória, e no auditório assistem a vídeos, peça teatral e participam de debates sobre Educação Tributária. É estimulante a lição de cidadania que nos dão ao final dos encontros com a execução do Hino Nacional.

O PET NO TEATRO

Fazemos Educação Tributária, também através do teatro. A peça “A Comédia da Cidadania”, é encenada em escolas, praças, shoppings, organizações públicas. O Programa utiliza o talento do grupo de teatro da Sefaz-Ce, “Fazend’arte”, para levar uma mensagem transformadora a todos os recantos do Ceará, falando da história da humanidade e satirizando os preconceitos e personagens que tentam estancar o desenvolvimento social.

NÚMEROS DO PET

Todo o esforço empreendido pelos servidores da SEFAZ que colaboram com o PET – Ceará, o apoio institucional da administração, a consolidação das parcerias com a Secretaria de Educação, Receita Federal e CENTRESAF-CE, e o papel fundamental da coordenação do Programa Nacional de Educação Fiscal pela ESAF, propiciam o sucesso do nosso Programa, e cooperam no alcance dos resultados revelados pelos números a seguir.