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Sefaz disponibiliza livro que conta a história da instituição e da evolução dos tributos

22 de julho de 2019 - 10:54

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22/07), para consulta e download, o livro “Sefaz: Tributo à História”, de autoria da historiadora Walda Weyne e do servidor fazendário Márcio Amorim. A publicação conta a trajetória do órgão desde 1836, ano em que foi criado. Também traz informações sobre a origem e a evolução dos tributos, partindo da antiguidade até a era moderna.

A obra foi lançada em 2006, em comemoração aos 170 anos da Sefaz. No prefácio do livro, o ex-secretário da Fazenda (2003-2006), José Maria Mendes, destaca a relação dos tributos com a história da humanidade. “A atividade tributária permeia a vida de todos nós, cidadãos, empresa e instituições de qualquer natureza, e tem sido, nas diferentes épocas, causa e origem que inspirou ou motivou movimentos e fatos que resultaram em profundas transformações sociais e políticas”, ressalta.

Nas primeiras páginas, os autores falam sobre o surgimento dos tributos e sobre como essas contribuições influenciaram o desenvolvimento econômico e social das civilizações. “Em um determinado período da história, o ser humano buscou organizar-se socialmente em comunidades que foram se hierarquizando para atender diferentes interesses, que iam desde as necessidades básicas de defesa, alimentação e abrigo”, diz o texto.

A segunda seção do livro retrata a história da tributação no Brasil, desde a chegada de Pedro Álvares Cabral em 1500, passando pela fase imperial e o Estado Novo (1937-1945), até chegar a Constituição Federal de 1988. O autor Márcio Amorim chama a atenção para as mudanças no ordenamento jurídico do Império que deram uma maior autonomia para as províncias. “O Ato Adicional de 1834 alterou a Constituição de 1824, autorizando as províncias a legislar sobre a arrecadação de tributos e fixação de despesas. A medida criou condições para surgir, dois anos depois, a Thesouraria Provincial, futura Sefaz”, frisa.

Nos últimos capítulos, a narrativa se concentra na organização da estrutura tributária no Ceará. Amorim e Weyne relatam as transformações ocorridas na Secretaria da Fazenda desde sua fundação. Eles destacam a criação da Thesouraria Provincial (1836), das Coletorias (1842) no interior do Estado e dos Postos Fiscais (1924) nas divisas com outras unidades da Federação. Outro fato importante mencionado na obra foi a construção do edifício-sede em 1927. Chamado de Palácio da Fazenda, o prédio foi o primeiro projeto arquitetônico a usar concreto armado no Estado.

“A história da Sefaz se confunde com a história política, econômica e social do Ceará. Durante a sua existência, a Sefaz procurou acompanhar as inovações tecnológicas e a dinâmica da economia, de modo a adaptar os procedimentos e qualificar os funcionários para os novos desafios de cada época”, afirmou Amorim.

Para acessar o livro, clique aqui.