Auditoria da Sefaz faz balanço de 2019 e planeja ações para este ano

14 de fevereiro de 2020 - 17:04

A titular da Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Sabrina Guilhon, reuniu, nessa quinta-feira (13/02), na sede III, gestores da área para apresentar os resultados alcançados em 2019 na atividade de auditoria fiscal e o planejamento das ações para 2020. Também foram expostos os projetos estratégicos que estão sendo liderados pela Comfi. O encontro contou com a presença da secretária executiva da Receita, Liana Machado.

A coordenadora fez um balanço positivo do trabalho realizado pelos auditores fiscais no ano passado, destacando o crescimento de 40% nos valores arrecadados com autos de infração e monitoramento em comparação a 2018. “Foi um ano muito bom considerando que 2019 foi um ano de mudança de gestores na Coordenadoria. Conseguimos superar em muito a nossa meta que era crescer 16,8%”, disse.

Sabrina Guilhon mostrou vários indicadores que mostram o bom desempenho da auditoria, e anunciou a criação da Célula de Planejamento e Monitoramento Fiscal, que será comandada pela auditora Fabiana Santos. Foram explanados ainda os critérios utilizados para a seleção de empresas que serão monitoradas e fiscalizadas neste primeiro semestre.

Durante a reunião, o auditor fiscal Maycon Eccard mostrou todo o trabalho que foi desenvolvido em 2019 para o sistema Controle de Ação Fiscal Eletrônico (CAF-e) entrar em produção. Uma das medidas tomadas pela equipe foi a integração do CAF-e com outras ferramentas da Sefaz, como o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).

O orientador da Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária (Cesut), Felipe Furtado, falou sobre as ações que foram realizadas para a concretização do Programa de Conformidade Tributária Pai d’Égua – projeto liderado pela Comfi que prevê um tratamento diferenciado aos contribuintes que adotarem boas práticas no campo tributário. O programa foi criado pela Lei nº 17.087/2019 e aguarda a edição de decreto, que se encontra em fase final de elaboração.

A Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização tem 270 auditores, distribuídos em três unidades: Célula de Gestão Fiscal dos Macrossegmentos Econômicos (Cemas), Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos (Cesec) e Cesut.