Encontro de boas práticas sobre programas de incentivos à emissão de documentos fiscais
8 de março de 2021 - 09:51
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nesta sexta-feira (5/3), o encontro virtual “Boas Práticas em Programas de Incentivo à Emissão de Documentos Fiscais”. A Secretária Fernanda Pacobahyba e Liana Machado, Secretaria Executiva da Receita, foram as anfitriãs de representantes dos programas dos estados de Alagoas, Paraná e Rio Grande do Norte. Os convidados, juntamente com a equipe da Sefaz -CE, apresentaram relatos sobre experiências de ações de cidadania fiscal para estimular a população a exigir a nota fiscal em suas compras.
A reunião contou também com a presença dos coordenadores Germana Belchior, da Coordenadoria de Relações Institucionais (Corins), Inês Vale, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) e Marcos Saraiva, da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi); além de toda a equipe da Célula de Relacionamento com a Sociedade (Ceres/Corins), responsável pela gestão do Programa Sua Nota Tem Valor.
A Secretária Fernanda iniciou o encontro agradecendo a presença dos participantes e ratificando o apoio do Governador Camilo Santana, “o governador é um entusiasta do Sua Nota Tem Valor e sabe do impacto que temos causado, especialmente junto às instituições sociais participantes”, destacou. Pacobahyba ressaltou ainda a importância do encontro para o aprendizado e a troca de informações que possam, cada vez, potencializar o Sua Nota.
Relatos
Márcio Morais, orientador da Ceres, apresentou o Sua Nota que, em oito meses de existência, alcançou 82.650 participantes inscritos e 318 instituições cadastradas. Toda a dinâmica do programa foi abordada com foco nas estratégias de divulgação e nas premiações distribuidas para participantes e instituições. Morais também destacou a estrutura de pessoal dedicado ao programa, e o fluxo de auditoria nos casos de possíveis ilícitos detectados pela equipe do Programa.
A experiência de Alagoas foi relatada por Glácia Tavares, auditora fiscal da Sefaz –AL, que enfatizou a importância de que a educação fiscal seja alicerce de programas de incentivo à emissão de documentos fiscais. “É preciso que a filosofia da educação fiscal esteja permeando todo o processo, que seja disseminador de cidadania fiscal”, frisou. Para Tavares, um dos destaques do Nota Fiscal Cidadã é a parceria com a Controladoria Geral do Estado para a prestação de contas dos recursos públicos recebidos pelas instituições participantes.
No Rio Grande do Norte, o Nota Potiguar tem buscando diversificar as premiações. Adriano Rodrigues, coordenador do Programa, enumerou entre os benefícios, além dos sorteios em dinheiro para participantes e instituições, desconto no pagamento do IPVA, a troca de pontos por camisas oficiais de times de futebol, bloco em carnaval fora de época, camarote no Carnatal e ações voltadas para turismo. Atualmente são 275 mil usuários e 161 instituições participantes no programa lançado em junho de 2019.
A Nota Fiscal Paraná foi apresentada por Mario Brito, diretor da Escola Fazendária do Paraná, responsável pela gestão e supervisão do programa. Criado em agosto de 2015, o programa conta com quatro milhões de usuários cadastrados e 1.599 entidades sociais participantes. Além de devolução de créditos referentes ao ICMS pago, o cidadão também concorre a sorteio de prêmios em dinheiro. A novidade é o recém-lançado Paraná Pay, que vai possibilitar sorteio de valores para utilização em empresas da área de turismo: hotéis, pousadas, museus, bares, restaurante, entre outros.
No encerramento do encontro, Germana Belchior reforçou a importância da política de parceria que norteia as ações desenvolvidas pela Sefaz-CE, gerando participação e engajamento. “Momentos como esse são inspiradores e possibilitam uma ajuda mútua com novos olhares e percepções para nosso aprendizado, vencendo desafios e caminhando juntos”, finalizou.