Novidades do Sua Nota Tem Valor são detalhadas na live do Engaja Cidadão

5 de maio de 2021 - 15:28 #

Natália Coutinho - Texto

“Sua Nota Tem Valor ainda melhor para você: conheça as novidades”. Esse foi o tema da 26º edição do Circuito Engaja Cidadão realizada nessa terça-feira (04/05) pelo Programa de Educação Fiscal, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O bate-papo virtual contou com as presenças do orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade, Márcio Morais, e da gestora do Sua Nota Tem Valor, Jonilma Maia. O evento foi transmitido pelo canal da Sefaz Ceará no Youtube.

A conversa foi mediada pela assessora de comunicação da Fazenda, Raquel Mourão, e teve o formato inclusivo com o apoio dos intérpretes de libras do Central de Interpretação de Libras (CIL), que integra a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Copid), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

Márcio Morais iniciou a live explicando como surgiu o programa Sua Nota Tem Valor. “Ele nasceu da necessidade de desburocratizar o antigo programa Sua Nota Vale Dinheiro. Já o Sua Nota Tem Valor é super simples e acessível. Para participar, basta se cadastrar e solicitar o CPF na Nota Fiscal sempre que realizar uma compra”. O orientador declarou que o programa conta, hoje, com mais de 96 mil participantes e 337 instituições sem fins lucrativos cadastradas. Ele ressaltou ainda que o Sua Nota Tem Valor já entregou R$ 4,05 milhões pelas premiações dos sorteios e rateios do Sua Nota Tem Valor, beneficiando 53 cidadãos e 182 instituições.

Jonilma Maia explicou que, para participar, o consumidor deve se cadastrar no site ou no aplicativo Ceará App, pela aba Sua Nota Tem Valor. “Estamos conseguindo dar uma alavancada significativa no número de cadastros. Só nos dois últimos dias, foram mais de duas mil pessoas. Uma quantidade significativa, principalmente em um cenário de pandemia. Nós estamos intensificando a divulgação, mas, além disso, trabalhando o programa diretamente com a educação fiscal. O Sua Nota Tem Valor tem um viés muito solidário, possibilitando que os cidadãos ajudem instituições de todo o Estado, por meio do sorteio e da premiação do rateio”.

Raquel Mourão destacou que o Sua Nota Tem Valor vai ficar ainda melhor com as novas regras que passaram a valer no dia 1º de maio e que visam alcançar ainda mais cearenses. Márcio Morais explicou que a grande novidade do programa é a regionalização dos prêmios. “A mudança é benéfica tanto pela premiação do rateio, como também pelo sorteio. Os R$ 300 mil que são rateados, mensalmente, entre as instituições sem fins lucrativos, estão distribuídos em 14 regiões cearenses, divididas geograficamente. Os detalhes estão disponíveis no site do programa, mostrando o mapa e o quantitativo de cada região”.

Em relação ao sorteio, o orientador observou que antes eram seis prêmios. Agora, serão 16 premiações, sendo 15 prêmios de R$ 5 mil, distribuídos igualmente em três Regiões do Ceará, separadas por critério que leva em conta o tamanho da população. Além de uma premiação extra de R$ 25 mil, que será sorteada entre todos os participantes cadastrados no programa.
“Dessa forma, aumenta a chance do cidadão ganhar, não só pela quantidade de prêmios, mas, também, por ter uma menor concorrência. Pois, a pessoa irá concorrer apenas com os participantes da sua Região. Essas três áreas foram divididas para ficar agrupadas com 33% da população”, disse Márcio.

Jonilma Maia observou ainda que o cidadão cadastrado precisa informar o município no qual reside. “Nós já enviamos uma notificação pelo aplicativo aos mais de 90 mil participantes, lembrando que eles precisam cadastrar a sua cidade. Pois isso permitirá que ele participe do sorteio da Região com os cinco prêmios de R$ 5 mil, cada. Caso o participante não tenha o município cadastrado, só concorrerá ao prêmio extra de R4 25 mil”, pontuou.

A gestora do programa disse ainda que todas as novidades do programa serão apresentadas também em lives que acontecerão em parceria com as instituições sem fins lucrativos. “A regionalização veio para trazer mais equidade, no sentido de poder distribuir as premiações entre as diversas instituições e cidadãos. Pois, antes, os prêmios ficavam muito centrados na Região Metropolitana. Agora, conseguiremos alcançar mais municípios”.

Respondendo a uma pergunta de um webespectadores do Engaja Cidadão, Márcio Morais, falou sobre como o programa contribuirá para diminuir as desigualdades regionais. “Acredito que a regionalização é um marco. Sabemos de todas as dificuldades vivenciadas pelas instituições e pessoas do interior do Estado. Tanto na formalização das empresas, como na emissão de cupons fiscais. Com essa mudança, nós faremos campanhas com os setores informais e um trabalho intenso junto às instituições. Então, o nosso objetivo é estar mais perto do interior. E, claro, sempre destacando que com a arrecadação dos tributos, o Estado investe mais em bens e serviços públicos para a sociedade”.

Transparência

Outra novidade é o Relatório Social das instituições, que mostrará com transparência onde o dinheiro da sua solidariedade está sendo aplicado. A Sefaz está recomendando que cada instituição sem fins lucrativos realize, trimestralmente, um balanço de receitas e despesas, apresentando os valores recebidos pelo programa e o investimento realizado.

“Esse relatório mostrará todo o valor que a instituição está recebendo e como ela está utilizando. Esse balanço é uma forma de mostrar para a sociedade o trabalho realizado pela instituição com o dinheiro que ela recebe do Estado, por um benefício do cidadão que confia e acredita nela. O programa está fazendo muita diferença na vida das pessoas e esse documento registrará isso. Por isso, recomendamos. É um relatório simples, que está disponível no site do programa”, garantiu Jonilma Maia.

Assista a live completa no canal do Youtube da Sefaz Ceará, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=4zTmG95XgJ4

Confira os detalhes da regionalização dos prêmios no site do programa pelos links: https://suanotatemvalor.sefaz.ce.gov.br/novosorteio/ e https://suanotatemvalor.sefaz.ce.gov.br/novorateio/

Circuito de Lives Engaja Cidadão

O Circuito de Lives Engaja Cidadão é um projeto criado pelo Programa de Educação Fiscal do Ceará para aproximar a Secretaria da Fazenda dos cidadãos durante a pandemia do coronavírus. As lives são transmitidas no canal oficial da Sefaz no YouTube. Os vídeos são gravados e ficam à disposição dos usuários dessas redes sociais.

A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como função social do tributo, orçamento público, educação para a cidadania, papel do servidor cidadão, juventude, protagonismo político, políticas públicas em época de pandemia, entre outros.