Sefaz-CE lança Cartilha sobre Assédio Moral
17 de outubro de 2023 - 11:12
Sara Rebeca Aguiar - Texto
Thiago Mêdeiros - Arte Gráfica
Produzida pela Comissão de Ética da Secretaria, o documento se projeta como uma referência de consulta no contexto cearense, cuja legislação a respeito é bem consolidada.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Comissão Setorial de Ética Pública da Secretaria da Fazenda (CSEP), lançou a Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Administração Fazendária, direcionada ao público interno do órgão. O documento visa minimizar o desconhecimento e melhorar o combate à prática. A cartilha foi escrita pelos técnicos que formam a Comissão em parceria com especialistas da Universidade Federal do Ceará (UFC).
No estado do Ceará, a Lei nº 15.036, de 18/ 11/ 2011, dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual e seu enfrentamento, visando à prevenção, à repreensão e à promoção da dignidade do agente público na rotina profissional. Pela cartilha, é possível compreender desde o conceito que classifica comportamentos inoportunos como assediadores até o que fazer em casos comprovados. Para a presidente da CSEP, Jonilma Maia, conhecer sobre o que de fato caracteriza o assédio moral tem sido o primeiro desafio para combatê-lo.
“Muitas pessoas ainda desconhecem ou têm uma compreensão parcial ou equivocada sobre o que é assédio moral. Então, um dos principais motivadores de elaboração do material foi ajudar servidores e colaboradores a identificar posturas inapropriadas e que, sim, devem ser punidas em nome do respeito e da cordialidade, entre colegas de trabalho, que prezamos tanto dentro da Secretaria”, destaca Jonilma.
O documento já está disponível no site da Sefaz. Para ter acesso direto à Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Administração Fazendária, clique aqui.