A auditora fiscal jurídica da Receita Estadual, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba assumiu, na manhã desta sexta-feira (4), a gestão da Secretaria da Fazenda do Ceará. A transmissão do cargo foi realizada na sede da instituição, com as presenças do secretário da Casa Civil, Élcio Batista, do ex-secretário João Marcos Maia, do ex-secretário […]

O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta sexta-feira (28), a antecipação do pagamento da folha de dezembro dos servidores do Estado. Ao todo, mais de R$ 887 milhões serão depositados na conta de 143 mil servidores do Executivo, além do Legislativo e do Judiciário. “Quero reafirmar meu compromisso de trabalhar, como fiz nesses últimos […]

Atendendo ao disposto no Decreto nº 32.893/2018, a Secretaria da Fazenda publicou, no Diário Oficial do Estado, do último dia 17 de dezembro, a Instrução Normativa nº 59/2018 que divulga valores de referência para compras governamentais de medicamentos. Os valores são resultantes da pesquisa dos preços médios disponíveis no Catálogo Eletrônico de Valores de Referência (CEVR), […]

O governador Camilo Santana assinou nesta quinta-feira (20), durante a reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin), o decreto que autoriza a redução em 72,22% na base cálculo do ICMS de produtos comercializados pelas cooperativas de produtores rurais, inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Com a nova regra, a alíquota […]

O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (18/12) que os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA). A redução média, com relação a 2018, será de 3,79%. No ano que vem, 2.271.067 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 1.001.864.000,00, sendo que 50% […]

Fica estabelecido o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce), para o exercício de 2019, em R$ 4,26072 (quatro reais, vinte e seis mil e setenta e dois centésimos de milésimos de real). Conforme Instrução Normativa nº 60, de 12 de dezembro de 2018.

A SEFAZ-CE comunica à Sociedade que, no seu monitoramento atual, os serviços de emissão do CF-e, através do Módulo Fiscal Eletrônico – MFE, estão estáveis e com resposta quase imediata. Caso os estabelecimentos comerciais ainda apresentem demora na entrega do cupom fiscal ao consumidor, as razões devem ser investigadas dentro da sua própria infraestrutura. Com […]

A SEFAZ-CE comunica às Software Houses com o Integrador Fiscal homologado que, ao revisarem suas aplicações e detectarem o uso do componente chamado MF-e-Giz, devem efetuar a alteração em suas aplicações, modificando-o para o componente correto de produção denominado MF-e. Lembramos, ainda, que o componente MF-e-Giz é um componente de testes e este poderá sofrer alterações, ou seja, o […]