Trânsito de mercadorias é destaque no 4º Sefaz Dialoga
6 de março de 2020 - 09:56 ##sefazdialoga #Trânsitodemercadorias
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nessa quinta-feira (05/03), no auditório da sede III do órgão, a quarta edição do Sefaz Dialoga, com o tema “Fiscalização de Mercadorias em Trânsito”. O objetivo foi apresentar os projetos e ações da área para 2020.
A titular da Sefaz-CE, Fernanda Pacobahyba, abriu o encontro agradecendo a parceria das entidades de classe, que mobilizaram associados para comparecerem ao evento. “Para mim, é motivo de orgulho ver esse auditório lotado. Isso mostra o interesse das pessoas em cumprir as legislações das obrigações tributárias. Aqui, a gente vê uma sociedade que quer se aprimorar”, disse.
A secretária da Fazenda ressaltou a importância de fortalecer o setor de fiscalização do trânsito de mercadorias. “Com as propostas de reforma tributária em curso, que visam a direcionar toda a tributação do provável IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) para o destino, precisaremos de um trânsito ainda mais forte, que consiga, na linha do Pai d’Égua (programa de conformidade tributária), separar os contribuintes que já cumprem suas obrigações dos que não cumprem. Isso para que os bons não precisem passar por todos os rigores de uma fiscalização de trânsito ou que façam com uma regularidade menor”, defendeu.
Fernanda Pacoabhyba também falou da alegria de inaugurar, durante o Sefaz Dialoga, o painel que traz a nova missão da Secretaria. “Depois de um ano tentando compreender o que guia os passos dessa instituição, chegamos à construção da nova missão da Secretaria da Fazenda, que é a de melhorar a vida das pessoas, arrecadando com justiça e gerindo com excelência os recursos financeiros da sociedade”, comemorou.
Em seguida, o titular da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), Elton Vianney, apresentou os novos gestores da unidade e os projetos inovadores que estão em fase de implementação, como o Posto Fiscal Virtual e o videomonitoramento das rodovias estaduais. “Estamos com uma turma nova, cheia de ideias, mas é com a parceria de vocês que a gente vai avançar. Aquela visão de que o estado é o rei está ultrapassada”, disse.
A servidora Gilzete Mendonça deu detalhes sobre o novo procedimento de correção de notas fiscais registradas no Sistema de Controle de Trânsito de Mercadorias (Sitram). A medida implementada pela Sefaz permite que os contribuintes alterem, até 30 de abril, o código de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos e a indicação da destinação dos produtos (insumo, ativo imobilizado/consumo).