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A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (16/9), no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal Estadual, celebrado em 21 de setembro. Durante a solenidade, que atendeu a requerimento do deputado Carlos Felipe (PCdoB), foram homenageados servidores que atuam em diversas áreas da auditoria da Secretaria da Fazenda do Ceará [...]


A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que termina, no dia 30 de setembro, o prazo para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, implantem o modelo operacional de emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e), gerados a partir do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). O novo equipamento substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). [...]


Agentes públicos e contadores são alvos da segunda fase da Operação Aluminum

combate à sonegação fiscal 13 de setembro de 2019 - 01:09

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público do Maranhão deflagraram, nesta sexta-feira (13/09), a 2ª fase da Operação Aluminum. O objetivo é apurar o envolvimento de agentes públicos e [...]


Sefaz, Ministério Público e SSPDS deflagram 2ª fase da Operação Aluminum

AVISO DE PAUTA - COLETIVA DE IMPRENSA 13 de setembro de 2019 - 09:09

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público do Maranhão deflagraram, nesta sexta-feira (13/09), a 2ª fase da Operação Aluminum. O objetivo é apurar o envolvimento de agentes públicos e [...]


Envio de arquivos – Convênio ICMS 115/2003

Comunicados 12 de setembro de 2019 - 04:09

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, de acordo com o Decreto nº 33.246/2019 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 29 de agosto de 2019, a apresentação dos arquivos mantidos em meio eletrônico, na forma prevista no Convênio ICMS 115/2003, passou a ser realizada por meio de Transmissão Eletrônica de Documentos [...]


A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) prorroga, para o dia 30 de setembro, a migração do Portal Siget para o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A medida foi tomada para facilitar a adesão pelos contribuintes à nova plataforma. Com isso, as empresas ganharão mais tempo para acessar o DT-e e passar as procurações eletrônicas para contadores, [...]


A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobayba, e secretários fazendários de outros 12 estados se reuniram, nesta quarta-feira (11/9), em Brasília, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar da reforma tributária. Durante os encontros, foi entregue uma proposta elaborada [...]