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O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5), o “Conat Decide e Publica”, um informativo mensal que apresenta, de forma clara e acessível, o resumo das teses jurisprudenciais firmadas pelo órgão de julgamento. A presidente do Contencioso Tributário, Francisca Marta de Sousa, explica[...]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quinta-feira (13/5), a oitava edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Contribuinte Pai d'Égua: conheça o projeto piloto de classificação dos contribuintes". O evento virtual será transmitido ao vivo pelo canal da Sefaz no YouTube e terá a mediação da coordenadora de Relações Institucionais da[...]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) convoca os contribuintes que protocolizaram, ou que tenham interesse em protocolizar, processos relativos ao reconhecimento e aproveitamento de créditos de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), acumulados em decorrência de operações e[...]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o sistema Tramita está apresentando uma instabilidade no momento da assinatura de alguns documentos. Caso não consiga assinar o documento, sugerimos que repita o processo. Se mesmo assim não obtiver sucesso, entre em contato com a Sefaz por meio do email atendimentoti@sefaz.ce.gov.br ou do telefone (85)[...]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, no período entre as 22h deste sábado e as 12h de domingo (8 e 9/5), será utilizado o Serviço Virtual de Contingência para o processo de autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A medida ocorrerá em virtude de manutenção programada do nosso Datacenter. Durante esse intervalo,[...]