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COMUNICADO MFE

Informativos MFE 15 de fevereiro de 2019 - 05:02

  A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (18/02), na área de downloads do portal CF-e/MFE, a versão do Driver MFE 01.05.01, que permite a comunicação direta entre os Aplicativos Comerciais e o Módulo Fiscal Eletrônico, usando a biblioteca de funções do Driver, sem a necessidade [...]


NOTA SEFAZ SOBRE DECRETO Nº 32.900/18

Comunicados 15 de fevereiro de 2019 - 10:02

A Secretaria da Fazenda do Ceará informa que o governador Camilo Santana determinou a suspensão imediata dos efeitos do Decreto nº 32.900/18 para as empresas optantes pelo Simples Nacional. Com a medida, um novo decreto será publicado ainda hoje (15/02) suspendendo o prazo de recolhimento do ICMS pelos pequenos empresários do setor de móveis, equipamentos [...]


Tomaram posse, na manhã desta quinta-feira (14/02), os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT) para o triênio 2019-2021. O colegiado integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) voltado para a resolução de conflitos entre os contribuintes e o Fisco. A cerimônia ocorreu [...]


Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 ainda podem fazer o pagamento. O prazo venceu na última sexta-feira (08/02). Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e imprimir o boleto do IPVA atualizado, com o acréscimo de juros e multa de [...]


A SEFAZ-Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) informa que os ambientes de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (CT-e, CTe-OS, MDF-e) ficarão indisponíveis durante aproximadamente 2h para troca do horário de verão, entre às 23:30 do dia 16/02/2019, ainda no horário de verão (UTC-2), até às 00:30 do dia 17/02/2019, já no horário normal (UTC-3).


O Governo do Ceará e a Federação das Indústrias do Estado (Fiec) se reuniram nesta terça-feira (12), no Palácio da Abolição, para discutir a elaboração de um programa intersetorial de otimização do ambiente de negócios. O projeto, apresentado ao governador Camilo Santana pelo presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), André Siqueira, será composto por [...]


Novos endereços do Integrador e Validador Fiscal

Informativos MFE 08 de fevereiro de 2019 - 06:02

A Secretaria da Fazenda comunica que serão utilizados novos endereços para o ambiente do Integrador e Validador Fiscal e que, até a data 14/02/2019, devem ser acrescentados, no firewall dos clientes, a saída para a lista abaixo: – https://storeintegradorsefazce.blob.core.windows.net/integrador – https://validadorsefazce.azurewebsites.net/ – https://integradorsefazce.azurewebsites.net/ – http://validadorsefazce.azurewebsites.net/ – http://integradorsefazce.azurewebsites.net/ A mudança se faz necessária para que o [...]