Auditores fiscais da Sefaz e da Receita Federal apreenderam, nessa quinta-feira (21/02), uma carreta com milhares de peças de roupas, maquiagens e tênis (com indícios de falsificação) sem nota fiscal. O material foi encontrado dentro de um caminhão, que estava estacionado em um posto de combustível, localizado na BR-116, no município de Itaitinga. De acordo com [...]

A titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, se reuniu, nessa terça-feira (19/02), com a presidente e o vice-presidente da Junta Comercial do Ceará (Jucec), Carolina Monteiro e Caio Rodrigues, respectivamente. O objetivo do encontro foi definir os ajustes finais para a integração total da Sefaz à Rede Nacional para a Simplificação [...]

A secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, participou, nesta segunda-feira (18/02), na sede da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE), de reunião com lideranças do comércio sobre os desafios e as perspectivas da gestão fiscal e tributária estadual. Na ocasião, Fernanda Pacobahyba apresentou ações da Sefaz para o empresariado e destacou [...]

  A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (18/02), na área de downloads do portal CF-e/MFE, a versão do Driver MFE 01.05.01, que permite a comunicação direta entre os Aplicativos Comerciais e o Módulo Fiscal Eletrônico, usando a biblioteca de funções do Driver, sem a necessidade [...]

A Secretaria da Fazenda do Ceará informa que o governador Camilo Santana determinou a suspensão imediata dos efeitos do Decreto nº 32.900/18 para as empresas optantes pelo Simples Nacional. Com a medida, um novo decreto será publicado ainda hoje (15/02) suspendendo o prazo de recolhimento do ICMS pelos pequenos empresários do setor de móveis, equipamentos [...]

Tomaram posse, na manhã desta quinta-feira (14/02), os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT) para o triênio 2019-2021. O colegiado integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) voltado para a resolução de conflitos entre os contribuintes e o Fisco. A cerimônia ocorreu [...]

Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 ainda podem fazer o pagamento. O prazo venceu na última sexta-feira (08/02). Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e imprimir o boleto do IPVA atualizado, com o acréscimo de juros e multa de [...]