Os conselheiros do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) puderam conhecer, nessa terça-feira (29/09), um pouco mais sobre o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, que vem sendo desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) desde o fim do ano passado. A apresentação ocorreu durante sessão plenária virtual do Conselho de Recursos Tributários […]
Categoria: Notícias
As instituições religiosas do Ceará já podem participar do programa Sua Nota Tem Valor, do Governo do Estado, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). A novidade passou a valer a partir dessa quinta-feira (24/09), com a publicação da Instrução Normativa nº 65 no Diário Oficial do Estado do Ceará. A norma também traz alterações que […]
Em comemoração ao aniversário de 184 anos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), celebrado neste sábado (26/09), o Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) realizou mais uma edição do projeto Circuito de Lives Engaja Cidadão. Nesta sexta-feira (24/09), o servidor fazendário Márcio Amorim e o arquiteto e especialista em restauração, Frederico Barros, conversaram sobre história, […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), entregou, nesta quinta-feira (24), a premiação dos ganhadores do segundo sorteio do programa Sua Nota Tem Valor, na sede da TV Ceará (TVC), com transmissão ao vivo. A titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba disse estar muito feliz com os resultados do programa. “O Sua […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), promoveu, nessa quarta-feira (23/09), a 12ª edição do Conecte-se Online, com o tema “Como a competitividade pode alavancar políticas públicas mais efetivas?”. O evento fez parte da programação do Mês do Fazendário 2020. O debate foi transmitido pelo canal […]
Está aberto o prazo para adesão ao novo Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis. Os contribuintes com débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contraídos entre janeiro e maio deste ano e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 já podem acessar o site da Secretaria da […]
Projeto de lei foi assinado nesta segunda-feira pelo governador Camilo Santana O governador Camilo Santana encaminhou, nesta segunda-feira (21), um projeto de lei aumentando de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos municípios com base em critérios da área da saúde. A ideia do Governo do Ceará é fazer na saúde a mesma […]
Já conferiu quantos pontos você tem para concorrer às premiações do segundo sorteio do Sua Nota Tem Valor? No próximo sábado (19/09), com base no concurso 05489 da Loteria Federal da Caixa Econômica, serão sorteados mais seis prêmios e rateadas premiações no valor total de R$ 450 mil, distribuídos entre os cidadãos ganhadores e as […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), deflagrou a 3ª Fase da Operação Aluminum, com o objetivo de apurar a participação de servidores públicos no esquema criminoso descortinado em abril de 2019, o qual girava […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) reitera que a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica pode ser utilizada em três situações específicas: 1) operações realizadas por contribuintes que faturam até o limite de R$ 250 mil ao ano; 2) vendas realizadas fora do estabelecimento para consumidor final, autorizadas somente para contribuintes com atividades listadas na […]