O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5), o “Conat Decide e Publica”, um informativo mensal que apresenta, de forma clara e acessível, o resumo das teses jurisprudenciais firmadas pelo órgão de julgamento. A presidente do Contencioso Tributário, Francisca Marta de Sousa, explica […]
Categoria: Notícias
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quinta-feira (13/5), a oitava edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Contribuinte Pai d’Égua: conheça o projeto piloto de classificação dos contribuintes”. O evento virtual será transmitido ao vivo pelo canal da Sefaz no YouTube e terá a mediação da coordenadora de Relações Institucionais da […]
A quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 vence nesta segunda-feira (10/5). O boleto de pagamento pode ser emitido pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou por este site. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo ou do Registro Nacional […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quinta-feira (6/5), mais uma edição do projeto Conecte-se Online, desta vez com o tema: “ITCD e Previdência Complementar”. Para falar sobre o assunto, foi convidado o assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais e mestre em Direito Tributário, Christiano Andreata. O […]
Qual o valor da nota fiscal para você? Para Camila Marques, ganhadora do primeiro prêmio do nono sorteio do Sua Nota Tem Valor, o cupom fiscal com CPF recebido no momento da compra vale a ajuda para o sustento da família em um momento de desemprego e pandemia. Com o marido sem trabalho há mais […]
“Sua Nota Tem Valor ainda melhor para você: conheça as novidades”. Esse foi o tema da 26º edição do Circuito Engaja Cidadão realizada nessa terça-feira (04/05) pelo Programa de Educação Fiscal, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O bate-papo virtual contou com as presenças do orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade, Márcio […]
O projeto Conecte-se Online chega à 18ª edição e traz o tema “ITCD e Previdência Complementar”. O encontro será realizado nesta quinta-feira (6/5), às 15 horas, com transmissão pelo canal da Sefaz no Youtube. Para apresentar o tema, foi convidado o assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, Christiano dos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) traz novidades sobre o Programa Contribuinte Pai d’Égua. Está em andamento um projeto piloto que traz a classificação de contribuintes, com critérios de avaliação e níveis de conformidade tributária. A iniciativa abrange 200 empresas cearenses (CNPJs) inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) que apresentaram as maiores arrecadações […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal, promove, nesta terça-feira (4/5), às 10h, mais uma edição do Circuito de Lives Engaja Cidadão, desta vez com o tema “Sua Nota Tem Valor ainda melhor para você: conheça as novidades”. O bate-papo virtual será transmitido pelo canal da Sefaz no […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta segunda-feira (3/5), uma plataforma de atendimento ao público por videoconferência. O novo serviço chega para facilitar a rotina dos contribuintes neste contexto de pandemia, em que as atividades presenciais do órgão estão suspensas, com exceção dos postos fiscais. O atendimento será voltado, inicialmente, para demandas relacionadas […]