Para apoiar a retomada gradual das atividades econômicas no Estado, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou uma comissão para implementar medidas financeiras e tributárias favoráveis aos setores produtivos. Com isso, a Sefaz-CE pretende fortalecer a confiança com os contribuintes e a sociedade. As diretrizes do novo comitê estão contempladas na Portaria nº 153/2020, […]
Categoria: Notícias
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza, nesta sexta-feira (29/05), às 14h, no canal Sefaz Ceará no YouTube, reunião para discutir a situação fiscal do Estado e a retomada econômica no pós-pandemia. Na ocasião, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, mostrará os impactos do novo coronavírus nas finanças […]
O homem sempre contou histórias. Seja nos desenhos rupestres em paredes de cavernas onde evocavam a arte da caça, passando por bardos ao longo de campos e cidades narrando as conquistas de senhores e cavalheiros, até chegar aos entes queridos desfiando aventuras para fazer dormir uma criança. Mas o ato de contar história não se […]
Para comemorar o Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado nessa segunda-feira (25/5), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, em seu canal no YouTube (Sefaz Ceará), o webinar “O desafio das administrações tributárias: o equilíbrio das contas públicas e o combate à pandemia”, que teve a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; do […]
Com o acordo sobre a Lei Kandir homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (20/05), o Ceará deve receber, até 2037, R$ 828,2 milhões da União. De 2020 a 2030, o envio anual será de R$ 57,12 milhões. Nos anos seguintes, os repasses vão diminuindo até chegar a R$ 7,14 milhões em 2037. Para […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), promoverá, de segunda a sexta (25 a 29/05), diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado em 25 de maio. Neste ano, em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a programação será toda virtual. Estão previstas […]
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nessa sexta-feira (15) carta em que manifesta a preocupação com a delonga na sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39/2020). A carta, assinada pelos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito […]
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada nessa sexta-feira (15/5), a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, estabelecendo […]
A estátua de Alberto Nepomuceno, localizada em frente à sede principal da Sefaz-CE, ganhou, nessa segunda-feira (11/05), uma máscara para conscientizar a população sobre a importância de se proteger contra o novo coronavírus. A iniciativa partiu do Centro de Memória da Fazenda e contou com o apoio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna […]
Em até três dias, é possível obter o registro e as inscrições estadual e municipal de forma 100% digital A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, reduziu, em março deste ano, o tempo médio de formalização de novas empresas para três dias. O resultado levou […]