Categoria: Notícias

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (17/03), neste site, boletim mensal que apresenta o comportamento da arrecadação dos tributos estaduais. As receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e taxas da […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) lançou, nesta sexta-feira (13/03), o Ementário 2019, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz voltado para a resolução de conflitos relativos […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi sede de reunião do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) para tratar de pautas de interesse dos contribuintes. O encontro ocorreu na tarde dessa segunda-feira (9). O procurador-geral Juvêncio Vasconcelos Viana agradeceu a presença de todos e falou da necessidade desse momento com o colegiado, com […]

A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 vence nesta terça-feira (10/03). O boleto de pagamento pode ser emitido pelo novo aplicativo “Meu IPVA”, disponível para download gratuito nas lojas Play Store e App Store, ou pelo nosso site, no link http://www2.sefaz.ce.gov.br/ipva/#/impostos/emitir-dae. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será […]

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza, na próxima segunda-feira (09/03), às 14h30, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), reunião para tratar de pautas de interesse dos contribuintes. Entre os assuntos que serão abordados está a criação de um canal para disponibilização de leis, normas e propostas relacionadas à matéria tributária, […]

A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, visitou, nessa terça-feira (3/3), o Posto Fiscal de Penaforte, onde acompanhou o término dos trabalhos de instalação dos módulos que vão abrigar a área de atendimento provisório da unidade. As atividades de fiscalização das mercadorias em trânsito serão retomadas nesta sexta-feira (6/3). Ao lado de gestores fazendários, […]

Dando continuidade ao projeto Ciclo de Palestras 2020 – Na Trilha do Conhecimento, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu nesta terça-feira (03/03), no auditório da sede III da Instituição, os conferencistas Zeca de Mello, Mariana Zonari e Gilson Aragão. Ao abrir o encontro, a secretária do Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promove, nesta quinta-feira (05/03), às 14h, no auditório da sede III da Instituição, o quarto Sefaz Dialoga, projeto desenvolvido para aproximar, ainda mais, o Fisco estadual da sociedade. O tema desta edição são as ações de fiscalização de mercadorias em trânsito. Voltado para entidades de classe e demais […]

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, deu posse, nesta quinta-feira (27/02), em solenidade no Comitê Executivo, aos novos integrantes da Comissão Setorial de Ética Pública (Csep) para o mandato 2020-2022. Prestigiaram o momento os secretários executivos Liana Machado e Fabrízio Gomes, além de vários servidores fazendários. A secretária agradeceu o […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciará, na próxima segunda-feira (02/03), a nova fase de fiscalização dos estabelecimentos obrigados a usar o equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) para a emissão de documentos fiscais. O novo modelo substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), antiga impressora fiscal. Até o momento, 32.762 empresas já aderiram ao […]