Capacitação foi planejada para atender às necessidades específicas do órgão fazendário Com o objetivo de reforçar a preparação para o novo modelo de tributação sobre consumo, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciou a participação em uma formação avançada sobre Reforma Tributária. Promovida em parceria com Instituto Euvaldo Lodi (IEL CE), a capacitação começou[...]

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), o qual a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) integra, realizou nos últimos dois meses audiências com 82 empresas que possuem dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto ao Estado. Outras seis empresas intimadas para participar dessa rodada de negociação não[...]

As secretarias de Fazenda, Finanças, Tributação e Economia dos estados, municípios e do Distrito Federal ganharam um manual com sugestões para auxiliar a adaptação às novas regras da reforma tributária. O Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária traz 18 indicações para as áreas institucional, operacional e de pessoal, além de um glossário das principais[...]

Os participantes do programa Sua Nota Tem Valor têm até o dia 30 de novembro para acumular pontos para o desconto no Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. O último mês traz ainda uma oportunidade extra, com pontos em dobro para notas fiscais de cinco segmentos econômicos. Na prática, quem colocar o[...]

A partir de 12 de dezembro de 2025, além das operações de importação envolvendo os regimes aduaneiros RECOF e REPETRO, novas operações divulgadas pela Receita Federal do Brasil, conforme o cronograma disponível neste link, passarão a integrar a lista com obrigatoriedade da utilização da Declaração Única de Importação (DUIMP) em substituição à Declaração de Importação[...]