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Com 2 anos de inscrição online, Ceará é 2º do NE no ranking de ambiente de negócios

10 de agosto de 2021 - 09:55 # # # # #

Raquel Mourão-Texto

Em dois anos de integração total à Redesim, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) concedeu mais de 133 mil inscrições estaduais online. No início, os pedidos eram liberados em até 72 horas. Hoje, 95% das solicitações são geradas automaticamente. Essa agilidade na abertura de novas empresas levou o Ceará a ocupar o segundo lugar no Nordeste e a nona posição no Brasil no ranking Doing Business 2021, elaborado pelo Banco Mundial, que analisa a qualidade do ambiente de negócios nos estados brasileiros.

Com o serviço inovador, os contribuintes não precisam mais se deslocar até as unidades da Sefaz para ingresso no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), tornando o processo mais rápido e menos burocrático. Os custos de transação também foram reduzidos, facilitando a instalação de novos empreendimentos no Estado.

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, detalha que antes, para abrir uma empresa, o contribuinte tinha de levar a documentação para a Junta Comercial (Jucec) e depois para uma unidade da Sefaz. “Hoje, só precisa entrar no sistema uma vez e já cai automaticamente na Junta Comercial e na Sefaz. Isso representa um extraordinário avanço na virtualização e na desburocratização. Mostra o nosso compromisso em transformar o Ceará no melhor ambiente de negócios do Brasil”.

Mais facilidades

Para simplificar ainda mais as rotinas dos contribuintes, a Secretaria da Fazenda vem buscando se adequar a novos modelos de negócios. Um exemplo disso é a concessão de inscrições estaduais em coworking (espaço físico que pode ser compartilhado por várias empresas e profissionais liberais).

O coordenador de Atendimento e Execução da Sefaz, Raimundo Frutuoso Júnior, explica que, em maio deste ano, foi publicada uma instrução normativa permitindo que empresas usem como sede o endereço do escritório coletivo. “Somos o segundo estado a conceder inscrições estaduais em coworking. Só existe o Ceará e o Mato Grosso”, comemorou.

Disponível 24 horas

A oferta do serviço online, disponível 24 horas, é fruto da integração total da Fazenda com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Uma plataforma digital está disponível para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual administrado pela Jucec, que reúne todos os órgãos de inscrição e licenciamento em um só local.

Raimundo Frutuoso Júnior ressaltou a importância da adesão da Fazenda à Redesim para a economia cearense. “Hoje, de modo integrado e utilizando o sistema da Junta Digital, o futuro empresário pode ter sua inscrição e alteração deferida em poucos minutos de forma automática e sem interferência humana. Cerca de 95% das inscrições estão sendo concedidas sem a necessidade da realização de diligências fiscais in loco”.

O coordenador destacou as medidas que estão sendo tomadas para simplificar ainda mais o processo de abertura de empresas para os empreendedores cearenses. “Tivemos grandes avanços neste ano. Estamos trabalhando intensamente na implantação de novos eventos da Redesim para torná-los automáticos. Também estamos buscando simplificar a legislação, de modo a acompanhar as novas tendências empresariais”, ressaltou.

Frutuoso recomendou ainda que os contadores responsáveis pela inscrição das empresas acompanhem o andamento do processo no site da Fazenda, no link http://www2.sefaz.ce.gov.br/redesim2-web-internet/#/, a fim de que sejam resolvidas com mais rapidez eventuais pendências.