A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que o sistema Tramita estará indisponível nesta quarta-feira (31/03), no período das 12h às 14h, para atualização de versão.
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Os servidores dos órgãos e entidades da administração pública do Governo do Ceará terão ponto facultativo no expediente da próxima quinta-feira, dia 1º, conforme decreto assinado, nesta terça-feira (30), pelo governador Camilo Santana. A decisão considera a tradição cristã de celebração da memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo, sendo a Sexta-feira Santa um […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) esclarece que não houve mudança na tributação do ICMS relativa às operações com energia elétrica, incluindo a modalidade de Geração Distribuída, em que o consumidor gera sua própria energia. O Ceará segue alinhado ao convênio nacional vigente desde 2015 (Confaz ICMS 16/15), que disciplina as operações internas relativas […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa aos contribuintes e despachantes aduaneiros que, a partir da próxima segunda-feira (29/03), as solicitações de exoneração por meio de GLME, de competência dos Postos Fiscais, e os processos de Declaração de Importação (DI), enviados pelo Siscoex ou presencialmente, serão centralizados no Posto Fiscal do Mucuripe, onde será […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) comunica que nesta quinta-feira (25/03) é feriado estadual. Neste dia é celebrada a Data Magna do Estado do Ceará, de acordo com o art. 18, da Constituição Estadual.
Em 2020, a economia cearense retraiu 3,56%, resulta melhor do que a média nacional Mesmo diante de um cenário de crise devido à pandemia da Covid-19, as ações do Governo do Ceará de apoio à economia foram fundamentais para que o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado não sofresse uma retração ainda maior em 2020. […]
O Ceará Transparente passa a contar agora com uma nova página prestação de contas dos serviços públicos do Estado. A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, a partir desta terça-feira (23), um espaço especifico para que o cidadão possa conferir o resultados das avaliações dos serviços públicos ofertados pelo Governo do Estado […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat) Água Fria está sem acesso à internet, impossibilitando o atendimento de e-mails. A Sefaz, juntamente com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), está adotando as providências para a recuperação do serviço.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta segunda-feira (22/03), os assuntos administrativos para os novos processos serão acompanhados e atendidos pelo sistema Tramita, conforme lista abaixo: ICMS (Categoria) Homologação do preço médio do trigo Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato com o Plantão Fiscal pelo e-mail atendimentoti@sefaz.ce.gov.br […]
O novo Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (Sicret), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), foi apresentado durante o sexto Sefaz Dialoga, na tarde desta quarta-feira (17/03). Cerca de 450 contribuintes, advogados, contadores, estudantes e servidores e colaboradores fazendários acompanharam o evento online transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube. Esta edição […]