O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza, nesta sexta-feira (29/05), às 14h, no canal Sefaz Ceará no YouTube, reunião para discutir a situação fiscal do Estado e a retomada econômica no pós-pandemia. Na ocasião, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, mostrará os impactos do novo coronavírus nas finanças […]
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Informamos que, nesta quarta-feira (27/05), no intervalo de 17h às 20h, o servidor do banco de dados de produção do Postgresql será migrado para uma nova infraestrutura. Nesse período, alguns sistemas serão impactados diretamente como o Vipro, MDF-e, Solare e Alfresco, e indiretamente o Siget e Tramita (devido ao Alfresco), e o Sitram (devido ao […]
O homem sempre contou histórias. Seja nos desenhos rupestres em paredes de cavernas onde evocavam a arte da caça, passando por bardos ao longo de campos e cidades narrando as conquistas de senhores e cavalheiros, até chegar aos entes queridos desfiando aventuras para fazer dormir uma criança. Mas o ato de contar história não se […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), promoverá, de segunda a sexta (25 a 29/05), diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado em 25 de maio. Neste ano, em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a programação será toda virtual. Estão previstas […]
Seguem, até o dia 31 de maio, as ações de fiscalização para o cumprimento das medidas de isolamento mais rígidas em Fortaleza. O Decreto Estadual nº 33.594, publicado no Diário Oficial do Estado, nessa quarta-feira (20), estendeu o prazo do plano de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). “O mais importante nesse momento é que a […]
Informamos que o processo “Solicitação de certificados CEFIC e CEFDESP” será realizado por meio do sistema Vipro, na opção “Protocolo Virtual”, conforme imagem abaixo:
Comunicamos que, enquanto persistir a pandemia de Covid-19, o Posto Fiscal Aeroporto terá o horário de funcionamento reduzido durante os fins de semana (sexta a domingo). Nesses dias, não haverá atendimento das 22h às 7h. O novo horário de funcionamento já começa a valer na próxima sexta-feira (22/05). A medida se deve à suspensão dos […]
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nessa sexta-feira (15) carta em que manifesta a preocupação com a delonga na sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39/2020). A carta, assinada pelos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito […]
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada nessa sexta-feira (15/5), a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, estabelecendo […]