A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (17/03), neste site, boletim mensal que apresenta o comportamento da arrecadação dos tributos estaduais. As receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e taxas da […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, no ambiente de homologação de DF-e, no dia 16/03/2020, desativará os protocolos de comunicação mais antigos (SSL, TLS versões 1.0 e 1.1), mantendo apenas o protocolo TLS versão 1.2. No ambiente de produção, desativará o protocolo SSL em 01/04/2020. Essas desativações buscam proporcionar mais segurança na […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que está liberando um novo pacote de DLLs do Integrador Fiscal, que contempla uma série de melhorias técnicas para sua operacionalização, estabelecendo uma nova fase de uso deste componente. A atualização e uso da versão 2.0.0.0 do Integrador são imprescindíveis para o contribuinte, pois trazem características que […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) lançou, nesta sexta-feira (13/03), o Ementário 2019, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz voltado para a resolução de conflitos relativos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos emissores de Cupom Fiscal Eletrônico (CFe) – modelo 59 e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – modelo 65, que será desativada a versão 3.10 da NFC-e (versão antiga), conforme cronograma a seguir: Ambiente de Homologação – Data de desligamento: 17/02/2020 Ambiente de Produção – […]
Tabela Atualizada Selic Março / 2020
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que o sistema Vipro está funcionando normalmente.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que o sistema Vipro tem apresentado problemas desde a última sexta-feira (14/02), impedindo que o contribuinte e servidores da Sefaz anexem e assinem documentos em solicitações já existentes. O problema está ocorrendo na ferramenta Alfresco, mas está atingindo o sistema Vipro. A Sefaz está trabalhando para corrigir […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, a partir de 02 de março de 2020, o atendimento de selagem de notas fiscais para não contribuintes (pessoas físicas, produtores rurais e órgãos públicos) será transferido da Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cefit), sede Passaré, para as Células de Execução da Administração Tributária […]