A partir de primeiro de janeiro de 2017, as alíquotas do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão alteradas para os veículos com potência superior a 100 cavalos-vapor (CV) e motocicletas acima de 125 cilindradas (cc) no Ceará, como estabeleceu projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, em novembro de 2015. Até o próximo dia 29 […]
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A Junta Comercial do Estado do Ceará, Jucec, está investindo em ferramentas para a melhoria da prestação de seus serviços, objetivando a agilidade e eficiência do atendimento ao público. Com esse intuito, foi implementado um sistema de atendimento telefônico, em que opções são colocadas de acordo com a demanda dos principais serviços da Jucec, são […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará comunica aos Advogados, Contribuintes, Servidores Fazendários e aos demais interessados, que, nos termos da Portaria nº 670/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de Dezembro de 2016 “ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito do Conat - Contencioso Administrativo Tributário do Estado do […]
O Governo do Ceará paga nesta quinta-feira (22/12) a segunda parcela do 13 salário dos mais de 140 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas. A medida deverá injetar aproximadamente R$ 400 milhões na economia cearense no mês de dezembro. “Em um momento de profunda crise financeira no País, quando a maioria dos estados brasileiros […]
Fica estabelecido a UFIRCE para o exercício de 2017 no valor de R$ 3,94424 Divulgado no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2016 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce) para o exercício de 2017 em R$ 3,94424.
A SEFAZ/CE comunica que, a partir de 01/01/2017, o Emissor Gratuito da NF-e (versão 3.10) e o Emissor Gratuito do CT-e (versão 2.0) serão descontinuados e nova versão não será desenvolvida. A partir dessa data os usuários poderão continuar utilizando esses aplicativos até que novas atualizações das regras de validação da NF-e e do CT-e […]
A Sefaz realiza na próxima segunda-feira (19), no auditório da instituição, confraternização natalina com seus servidores. A confraternização terá inicio às 8 horas com celebração ecumênica, seguida da premiação dos servidores que mais se destacaram em 2016. “Foi um ano de difiuldades para o País e para todos nós, mas acreditamos que o compromisso dos […]
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, confirmou o pagamento, no próximo dia 22 de dezembro, da segunda parcela do 13 salário dos servidores estaduais. “Apesar da redução das receitas transferidas da União em R$ 425 milhões, de janeiro a julho de 2016, o Estado continuará priorizando o pagamento de seus servidores”, afirmou. A medida deverá […]
O pacote de dez medidas visa a garantir a eficiência da administração pública nos próximos anos Em coletiva realizada no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (12), o Governo do Ceará apresentou o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará, pacote de dez medidas que visa a garantir a eficiência da administração […]
O Governo do Ceará apresenta nesta segunda-feira (12), no Palácio da Abolição, o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. Na ocasião, serão apresentadas medidas importantes para garantir a eficiência da administração pública e iniciar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, buscando sempre aumentar a capacidade de investimentos do Estado. Data: 12.12.2016 […]