A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que foi reforçada a força-tarefa para atender à demanda da sociedade no tratamento do estoque de processos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) – Pedido de Cálculo – Causa Mortis. Esses documentos serão analisados de forma exclusiva pela Célula do ITCD, durante os meses […]
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Tabela Selic Atualizada Julho/2025
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a partir desta terça-feira (01/07), disponibiliza a Agenda Tributária dos meses de julho, agostoo e setembro de 2025. O serviço busca orientar contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais dos próximos meses. Lançado a cada trimestre, o calendário apresenta informações sobre o dia de vencimento dos tributo e […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, prorrogou para o dia 07/07/2025, o prazo para a migração das URLs de autorização da NFC-e para a SVRS. Essa extensão visa garantir que todos os contribuintes tenham tempo suficiente para realizar a migração sem maiores transtornos. Durante este período de prorrogação, poderemos ter paradas pontuais […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes enquadrados no Regime Especial de Tributação (RET) de lagosta, camarão e pescado, que foi realizada notificação via DT-e visando à autorregularização de pendências relacionadas ao regime. Esta medida visa oferecer aos contribuintes a oportunidade de regularizar eventuais pendências de forma espontânea, evitando a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) fará manutenção programada em seu datacenter entre as 18h e 19h desta sexta-feira (13/06). Durante essa janela de manutenção, os serviços de internet, intranet, portal de serviços, sistema Siafe, Google Workspace, telefonia Voip, sites, serviço de links […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, dia 01/07/2025, é o prazo final para os contribuintes procederem à alteração dos Web Services de Autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em seus sistemas emissores. Portanto, os contribuintes devem realizar as alterações dos endereços (URL) dos seus sistemas emissores até a […]
Este sorteio conta com premiação especial, de R$ 25 mil, referente ao Dia das Mães A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibilizou nesta terça-feira (10/06) a consulta aos bilhetes que concorrerão ao 59° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), os quais podem ser conferidos por meio do site ou do aplicativo da […]
Tabela Selic Atualizada Junho/2025
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes do varejo que estão realizando ou irão realizar a migração do MFE/CF-e para a NFC-e em razão dos arts. 71-A e 76-A do Decreto n.º 35.061/2022, que devem ficar atentos aos CFOPs aceitos pelo emissor da NFC-e. Listagem abaixo: 5.101: Venda de produção do […]