A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta os contribuintes sobre uma tentativa de golpe que utiliza indevidamente o nome de servidores fazendários. Os contatos têm sido feitos por meio de números não oficiais de WhatsApp, com o objetivo de induzir o envio de informações ou a realização de procedimentos fraudulentos. O órgão ressalta que […]
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Tabela Selic Atualizada Abril/2026
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Comissão de Estágio, torna pública a classificação dos inscritos e convoca os candidatos habilitados na etapa de análise documental para a realização da Prova Objetiva do Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior. Sobre a prova Data: 14 de abril de 2026 (terça-feira) […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará detalha os procedimentos que unificam o cumprimento das obrigações do ICMS com o IBS e a CBS. A partir das diretrizes do Ajuste SINIEF nº 49/2025, as NF-e (modelo 55) passam a desempenhar funções integradas de Nota de Débito e Nota de Crédito para as operações abaixo, eliminando a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento do Plantão Fiscal pelo telefone (85) 3108.2200 está apresentando instabilidade. A Sefaz está adotando as providências para recuperação do serviço.
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima quinta edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima quinta edição do Informativo Conat está […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o credenciamento de estabelecimentos panificadores enquadrados nas CNAEs Fiscais 1091-1/01 e 1091-1/02 passa a ser realizado exclusivamente pelo Sistema de Credenciamento Eletrônico (Sicred), disponível no Ambiente Seguro da Sefaz, conforme a Instrução Normativa nº 25/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de […]
Tabela Selic Atualizada Março/2026
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima quarta edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima quarta edição do Informativo Conat está […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes e/ou representantes legais sobre as modalidades de atendimento, os canais de informação e a realização de atos processuais atualmente disponíveis no órgão. A medida visa promover a máxima transparência e clareza, facilitando o acesso às informações e aos procedimentos processuais, […]