Tabela Selic Atualizada Fevereiro/2024
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (06/02), das 18h às 19h, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). A Sefaz-CE destaca que a emissão e a autorização do CTe não serão afetadas. Contudo, durante a manutenção, ficarão indisponíveis os serviços de consulta ao […]
A venda de produtos lácteos no estado do Ceará poderá ter isenção de 100% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Em setembro de 2023, o Estado já havia dado crédito presumido de 95% para a saída de produtos […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, os contribuintes que realizarem operações ou prestações com produtos ou serviços sujeitos ao adicional do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), na condição de importador, ICMS próprio ou substituto tributário, deverão registrar e apurar […]
Dando continuidade às visitas às unidades fazendárias do estado, gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) compareceram nesta quinta-feira (25) à Célula de Execução Tributária (Cexat), localizada no centro de Fortaleza, espaço onde também funciona a Célula do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). “Tenham certeza de que, nessa gestão, as pessoas […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe), nas transferências de bens e mercadorias, seguirá a legislação vigente no ano de 2023, adotando os campos de ICMS já utilizados, ainda que não reflitam o significado jurídico da não incidência, para documentar o valor do crédito a ser […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta segunda-feira (29/01), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois ocorrem de modo […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que, nesta quinta-feira (18/01/24), serão realizadas atualizações dos certificados digitais em nossos servidores envolvidos nos processos de autorização de uso. A Sefaz-CE recomenda que o contribuinte realize previamente, se necessário, a atualização da cadeia de […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), vinculado à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), empossará os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT) para o biênio 2024-2025. A cerimônia ocorrerá nesta terça-feira (16/1), às 14h, no Auditório da Sefaz, localizado na Av. Alberto Nepomuceno, nº 6. O CRT, instância superior do Conat, é composto por […]
No evento, o órgão tributário divulgou a unidade curricular eletiva (UCE) de Educação Fiscal A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participou, na manhã desta quinta-feira (4/1), do Seminário das Novas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) – 2024, promovido, de maneira virtual, pela Coordenadoria de Educação em Tempo Integral (Coeti), da Secretaria […]