Tabela Selic Atualizada Janeiro/2026
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o prazo para aderir ao Simples Nacional em 2026 vai até o último dia útil de janeiro (30). As empresas em atividade que desejam aderir ao regime devem solicitar a opção exclusivamente pelo portal do Simples Nacional. A opção, se deferida, retroagirá ao dia 1º de […]
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) fixou o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce) em R$ 6,29872 para 2026. O novo indexador está previsto na Instrução Normativa nº 152/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de dezembro de 2025. A Ufirce, que serve de base para a […]
A medida se soma à antecipação da folha salarial, prevista para ser paga no dia 30 do mesmo mês O pagamento do 13º salário dos servidores estaduais será realizado no dia 17 de dezembro. O Governo do Ceará também antecipará a folha salarial do mês de dezembro, que será paga no próximo dia 30. As […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), informa que, neste domingo (14/12), das 7h às 12h, será realizada uma manutenção programada no Datacenter. Durante este período de atividade poderão ocorrer momentos de instabilidade nos acessos a serviços na internet.
O valor será distribuído, por área, entre cinco participantes e cinco instituições parceiras A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), traz novidades para dezembro, com o acréscimo de R$ 225 mil em premiações natalinas. Nesta edição, cujo sorteio será realizado em janeiro do próximo ano, os […]
Tabela Selica Atualizada Dezembro/2025
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima terceira edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima terceira edição do Informativo Conat está […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), o qual a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) integra, realizou nos últimos dois meses audiências com 82 empresas que possuem dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto ao Estado. Outras seis empresas intimadas para participar dessa rodada de negociação não […]
As secretarias de Fazenda, Finanças, Tributação e Economia dos estados, municípios e do Distrito Federal ganharam um manual com sugestões para auxiliar a adaptação às novas regras da reforma tributária. O Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária traz 18 indicações para as áreas institucional, operacional e de pessoal, além de um glossário das principais […]