A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (10/12), das 7h às 8h, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). A Sefaz-CE destaca que a emissão e a autorização do CTe não serão afetadas. Contudo, durante a manutenção, ficarão indisponíveis os serviços de consulta ao […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga edital com lista de empresas locadoras de veículos notificadas para regularizarem pendências até o dia 31/12/2024. A medida está em conformidade com a Instrução Normativa nº 78/2019. Confira aqui o edital.
Tabela Selic Atualizada Dezembro/2024
A agroindústria cearense acaba de ganhar mais um instrumento capaz de impulsionar a agricultura familiar e promover crescimento econômico do Estado. Com investimento de mais de R$ 20 milhões realizado pela Ambev, a primeira Fecularia Social do Ceará foi inaugurada nesta quinta-feira (21) e cedida para a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, neste domingo (24/11), das 8h às 12h, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe). A Sefaz-CE destaca que a emissão e a autorização do MDFe não serão afetadas. Contudo, durante a manutenção, ficarão indisponíveis os serviços de consulta […]
Mudança de data ocorre devido ao feriado do Dia da Consciência Negra A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o 52º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor será realizado na quarta-feira da próxima semana (27/11), devido à mudança no calendário da Loteria Federal. Inicialmente, esta edição estava prevista para esta quarta-feira (20), […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anuncia o resultado do chamamento público realizado em 25 de outubro de 2024, referente à concessão de uso de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no Posto Fiscal de Tianguá, a qual ocorreu para atender às demandas alimentares dos públicos interno e externo da unidade fazendária, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início à notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual. O montante das dívidas é superior a R$ 74 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, não suspensos, de ICMS Substituição Tributária, ICMS Diferencial de Alíquota, ICMS Antecipado, […]
Em outubro de 2024, inicia-se o período de obrigatoriedade da utilização da Declaração Única de Importação (DUIMP) em substituição à Declaração de Importação (DI) para contribuintes beneficiários dos regimes aduaneiros RECOF e REPETRO. A transição das declarações para os demais casos será feita de forma gradual, seguindo o calendário apresentado pela Receita Federal do Brasil. […]
Tabela Selic Atualizada Novembro/2024