A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, nesta sexta-feira (22/08), não haverá expediente na Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat) Parangaba, em virtude da realização do serviço de manutenção corretiva na subestação de energia elétrica, no período das 8h às 16h.
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) reitera que desde 1º de fevereiro de 2025 tornou facultativa a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio dos Módulos Fiscais Eletrônicos (MFE), cuja vedação de uso para a emissão dos documentos fiscais do Varejo se dará a partir de 1º de janeiro de 2026. Assim sendo, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a obrigatoriedade de integração do sistema de pagamento ao sistema de emissão do documento fiscal eletrônico, e de vinculação do pagamento à respectiva NF-e/NFC-e, objeto do Decreto nº 36.633/2025 e da Instrução Normativa nº 87/2025 que iniciará a partir de 01/11/2025 (1º grupo), não exige solução […]
Tabela Selic Atualizada Agosto/2025
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento do Plantão Fiscal pelo telefone (85) 3108.2200 está indisponível no momento. O atendimento segue normalmente por meio do SAC, acesse pelo link: https://portalservicos.sefaz.ce.gov.br/ na aba atendimento ou acesse nossa plataforma de atendimento online pelo número (85) 3108-1404. A Sefaz está adotando as providências para […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima primeira edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima primeira edição do Informativo Conat está […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que foi reforçada a força-tarefa para atender à demanda da sociedade no tratamento do estoque de processos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) – Pedido de Cálculo – Causa Mortis. Esses documentos serão analisados de forma exclusiva pela Célula do ITCD, durante os meses […]
Tabela Selic Atualizada Julho/2025
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a partir desta terça-feira (01/07), disponibiliza a Agenda Tributária dos meses de julho, agostoo e setembro de 2025. O serviço busca orientar contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais dos próximos meses. Lançado a cada trimestre, o calendário apresenta informações sobre o dia de vencimento dos tributo e […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, prorrogou para o dia 07/07/2025, o prazo para a migração das URLs de autorização da NFC-e para a SVRS. Essa extensão visa garantir que todos os contribuintes tenham tempo suficiente para realizar a migração sem maiores transtornos. Durante este período de prorrogação, poderemos ter paradas pontuais […]