A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizará, a partir de novembro, a notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual. O montante das dívidas é superior a R$ 74 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, não suspensos, de ICMS Substituição Tributária, ICMS Diferencial de […]
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Documentos enviados no prazo estabelecido no primeiro edital não atenderam às exigências A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) torna público o resultado do chamamento público realizado em 01 de outubro de 2024, que teve como objeto a “concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no Posto […]
Moradora de Fortaleza ganhou o prêmio principal desta edição A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anuncia nesta quinta-feira (17/10) os nomes dos ganhadores do 51° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV). A participante Maria Raquel Nogueira Cavalcante, moradora de Fortaleza, levou o prêmio principal de R$ 25 mil. Outras 15 pessoas e […]
Documento informa data de vencimentos dos tributos e prazos das obrigações acessórias A Secretaria da Fazenda do Ceará, a partir desta terça-feira (1/10), disponibiliza neste site a Agenda Tributária do último trimestre do ano. Referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, o serviço tem como objetivo orientar contribuintes quanto ao cumprimento das […]
Tabela Selic Atualizada Outubro/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (26/09), das 7h30 às 8h30, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). A Sefaz-CE destaca que a emissão e a autorização do CTe não serão afetadas. Contudo, durante a manutenção, ficarão indisponíveis os serviços de consulta ao […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (19/09), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois ocorrem de modo […]
Mais de 6,1 milhões de bilhetes concorrem a prêmios nesta edição Contando com 6.122.421 bilhetes participantes do concurso 05902-1, da Loteria Federal, pela Caixa Econômica Federal, o 50º sorteio do Sua Nota Tem Valor será nesta quarta-feira (18/9). Estes bilhetes foram gerados a partir de notas fiscais de compras feitas em agosto e podem ser […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) está ofertando, com dispensa de licitação, oportunidade de contrato para concessão de uso de espaço físico no Posto Fiscal de Tianguá. As obrigações preveem a instalação e o funcionamento de uma cantina na unidade de fiscalização, a fim de atender às demandas alimentares do público interno e externo […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a sétima edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A sétima edição do Informativo Conat está disponível no […]