Mudança de data ocorre devido ao feriado do Dia da Consciência Negra A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o 52º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor será realizado na quarta-feira da próxima semana (27/11), devido à mudança no calendário da Loteria Federal. Inicialmente, esta edição estava prevista para esta quarta-feira (20), […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anuncia o resultado do chamamento público realizado em 25 de outubro de 2024, referente à concessão de uso de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no Posto Fiscal de Tianguá, a qual ocorreu para atender às demandas alimentares dos públicos interno e externo da unidade fazendária, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início à notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual. O montante das dívidas é superior a R$ 74 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, não suspensos, de ICMS Substituição Tributária, ICMS Diferencial de Alíquota, ICMS Antecipado, […]
Em outubro de 2024, inicia-se o período de obrigatoriedade da utilização da Declaração Única de Importação (DUIMP) em substituição à Declaração de Importação (DI) para contribuintes beneficiários dos regimes aduaneiros RECOF e REPETRO. A transição das declarações para os demais casos será feita de forma gradual, seguindo o calendário apresentado pela Receita Federal do Brasil. […]
Tabela Selic Atualizada Novembro/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizará, a partir de novembro, a notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual. O montante das dívidas é superior a R$ 74 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, não suspensos, de ICMS Substituição Tributária, ICMS Diferencial de […]
Documentos enviados no prazo estabelecido no primeiro edital não atenderam às exigências A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) torna público o resultado do chamamento público realizado em 01 de outubro de 2024, que teve como objeto a “concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no Posto […]
Moradora de Fortaleza ganhou o prêmio principal desta edição A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anuncia nesta quinta-feira (17/10) os nomes dos ganhadores do 51° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV). A participante Maria Raquel Nogueira Cavalcante, moradora de Fortaleza, levou o prêmio principal de R$ 25 mil. Outras 15 pessoas e […]
Documento informa data de vencimentos dos tributos e prazos das obrigações acessórias A Secretaria da Fazenda do Ceará, a partir desta terça-feira (1/10), disponibiliza neste site a Agenda Tributária do último trimestre do ano. Referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, o serviço tem como objetivo orientar contribuintes quanto ao cumprimento das […]
Tabela Selic Atualizada Outubro/2024