Plataforma também permitirá que quaisquer manifestações sejam protocoladas eletronicamente O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) está disponibilizando o tão esperado caderno processual do processo eletrônico, via DT-e, permitindo acesso a todos os documentos do processo eletrônico. “Ressalto que o DT-e se apresenta como um caminho de mão dupla, pois a empresa pode responder a […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-es) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2025. Esclarece, ainda, que no decorrer de 2025, os leiautes nas versões 0.07, 0.08 e 0.09 do CF-e poderão ser utilizados pelos aplicativos comerciais dos contribuintes. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (05/09), o atendimento telefônico do Plantão Fiscal ficará indisponível no período de 10h às 12h, devido a um treinamento interno.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) explica aos contribuintes sujeitos à carga líquida e detentores de Regime Especial de Tributação (RET) a forma de escrituração prevista na Instrução Normativa nº 79/2024. Os exemplos apontados têm como fundamento normativo o Decreto nº 29.560/2008¹ (carga líquida para quem NÃO tem RET) e a IN nº 151/2023² […]
Tabela Selic Atualizada Setembro/2024
O programa visa fomentar o desenvolvimento de projetos para aprimorar a gestão fiscal, tendo a Reforma Tributária como uma das diretrizes da terceira edição Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) se reuniram com equipes técnicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entre os dias 26 e 29 de agosto. Sediada no Palácio da […]
Quando considerado o primeiro semestre, o aumento é de 7% em relação ao mesmo período do ano passado O Centro de Memória da Fazenda (CM), equipamento cultural vinculado à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), celebra a marca de 1.371 visitantes durante os seis primeiros meses de 2024. O número é superior à marca registrada […]
A expectativa é de que esse trabalho seja realizado de forma permanente pela Copaf, em parceria com a Coate, e que futuramente seja ampliado Objetivando aperfeiçoar o combate às fraudes tributárias, a Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal (Copaf) identificou 104 empresas, cujos sócios, embora sendo beneficiários de programas de assistência social, como Bolsa Família […]
Ao escolher esta modalidade, o contribuinte tem a opção de pagar em qualquer banco, inclusive nos digitais O sistema de pagamento via Pix, adotado pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) para pagamentos dos impostos e taxas estaduais, incorporou o uso da tecnologia webhook, que traz mais eficiência e potencializa a sincronização de dados. Com […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que as causas da instabilidade apresentada pelo Siget foram devidamente identificadas e que as ações para corrigir as falhas foram realizadas. As funcionalidades do sistema serão restabelecidas na maior brevidade possível. A Sefaz-CE pede desculpas pelos transtornos causados e, em caso de dúvidas, pode ser contatada pelos […]