A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (26/09), das 7h30 às 8h30, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). A Sefaz-CE destaca que a emissão e a autorização do CTe não serão afetadas. Contudo, durante a manutenção, ficarão indisponíveis os serviços de consulta ao […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (19/09), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois ocorrem de modo […]
Mais de 6,1 milhões de bilhetes concorrem a prêmios nesta edição Contando com 6.122.421 bilhetes participantes do concurso 05902-1, da Loteria Federal, pela Caixa Econômica Federal, o 50º sorteio do Sua Nota Tem Valor será nesta quarta-feira (18/9). Estes bilhetes foram gerados a partir de notas fiscais de compras feitas em agosto e podem ser […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) está ofertando, com dispensa de licitação, oportunidade de contrato para concessão de uso de espaço físico no Posto Fiscal de Tianguá. As obrigações preveem a instalação e o funcionamento de uma cantina na unidade de fiscalização, a fim de atender às demandas alimentares do público interno e externo […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a sétima edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A sétima edição do Informativo Conat está disponível no […]
Plataforma também permitirá que quaisquer manifestações sejam protocoladas eletronicamente O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) está disponibilizando o tão esperado caderno processual do processo eletrônico, via DT-e, permitindo acesso a todos os documentos do processo eletrônico. “Ressalto que o DT-e se apresenta como um caminho de mão dupla, pois a empresa pode responder a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-es) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2025. Esclarece, ainda, que no decorrer de 2025, os leiautes nas versões 0.07, 0.08 e 0.09 do CF-e poderão ser utilizados pelos aplicativos comerciais dos contribuintes. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (05/09), o atendimento telefônico do Plantão Fiscal ficará indisponível no período de 10h às 12h, devido a um treinamento interno.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) explica aos contribuintes sujeitos à carga líquida e detentores de Regime Especial de Tributação (RET) a forma de escrituração prevista na Instrução Normativa nº 79/2024. Os exemplos apontados têm como fundamento normativo o Decreto nº 29.560/2008¹ (carga líquida para quem NÃO tem RET) e a IN nº 151/2023² […]
Tabela Selic Atualizada Setembro/2024