Categoria: AVISO DE PAUTA

O governador do Ceará, Camilo Santana, sanciona nesta terça-feira (29), às 10 horas, no Palácio da Abolição, o projeto de lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, que prevê benefícios para os contribuintes que adotarem boas práticas no campo tributário. Dentre as vantagens estão a renovação automática e simplificada do Regime […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quarta-feira (9/10), no auditório da sede III do Órgão (av. Alberto Nepomuceno, nº 6, Centro), das 8h às 12h, o Seminário Finanças Públicas, com o objetivo de discutir temas relevantes da conjuntura econômico-financeira atual. O evento terá como palestrantes o secretário executivo do Tesouro Estadual e […]

A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, apresenta, nesta segunda-feira (30/9), às 17h, na Assembleia Legislativa, o relatório de avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019. A prestação de contas será realizada durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). Serviço: Apresentação dos resultados fiscais do 2º quadrimestre de […]

A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, apresenta, nesta terça-feira (28), a partir das 16h30, na Assembleia Legislativa, o relatório de avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019. A prestação de contas será realizada durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). Serviço: Apresentação dos resultados fiscais do primeiro […]