A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), instituição que em 2026 completará 190 anos de história e compromisso com a sociedade cearense, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca do próximo concurso público para o órgão: Status atual Informamos que o certame está em fase de contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) […]
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Categoria: Comunicados
Tabela Selic Atualizada Fevereiro/2026
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes e/ou representantes legais sobre as modalidades de atendimento, os canais de informação e a realização de atos processuais atualmente disponíveis no órgão. A medida visa promover a máxima transparência e clareza, facilitando o acesso às informações e aos procedimentos processuais, […]
Tabela Selic Atualizada Janeiro/2026
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o prazo para aderir ao Simples Nacional em 2026 vai até o último dia útil de janeiro (30). As empresas em atividade que desejam aderir ao regime devem solicitar a opção exclusivamente pelo portal do Simples Nacional. A opção, se deferida, retroagirá ao dia 1º de […]
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) fixou o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce) em R$ 6,29872 para 2026. O novo indexador está previsto na Instrução Normativa nº 152/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de dezembro de 2025. A Ufirce, que serve de base para a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), informa que, neste domingo (14/12), das 7h às 12h, será realizada uma manutenção programada no Datacenter. Durante este período de atividade poderão ocorrer momentos de instabilidade nos acessos a serviços na internet.
Tabela Selica Atualizada Dezembro/2025
A partir de 12 de dezembro de 2025, além das operações de importação envolvendo os regimes aduaneiros RECOF e REPETRO, novas operações divulgadas pela Receita Federal do Brasil, conforme o cronograma disponível neste link, passarão a integrar a lista com obrigatoriedade da utilização da Declaração Única de Importação (DUIMP) em substituição à Declaração de Importação […]
Tabela Selic Atualizada Novembro/2025