A Secretaria da Fazendo do Ceará (Sefaz-CE) informa que o Acesso Cidadão apresenta instabilidade técnica, ocasionando indisponibilidade temporária. Durante este período, sistemas e soluções integrados ao Acesso Cidadão, incluindo o Tramita, poderão apresentar falhas de acesso ou funcionamento intermitente.
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Categoria: Comunicados
Tabela Selic Atualizada Setembro/2025
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Atendimento e Execução (Coate), intensificou a fiscalização sobre contribuintes do Simples Nacional identificados em grupos econômicos irregulares, com indícios de fracionamento de receitas para permanência no Simples Nacional. Com fundamento na Lei Complementar n.º 123/2006, a Sefaz-CE está ratificando, por meio […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, nesta sexta-feira (22/08), não haverá expediente na Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat) Parangaba, em virtude da realização do serviço de manutenção corretiva na subestação de energia elétrica, no período das 8h às 16h.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) reitera que desde 1º de fevereiro de 2025 tornou facultativa a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio dos Módulos Fiscais Eletrônicos (MFE), cuja vedação de uso para a emissão dos documentos fiscais do Varejo se dará a partir de 1º de janeiro de 2026. Assim sendo, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), informa que, neste sábado (16/08), das 8h às 10h, será realizada uma manutenção programada no Datacenter. Durante este período de atividade poderão ocorrer momentos de instabilidade nos acessos a serviços na internet.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a obrigatoriedade de integração do sistema de pagamento ao sistema de emissão do documento fiscal eletrônico, e de vinculação do pagamento à respectiva NF-e/NFC-e, objeto do Decreto nº 36.633/2025 e da Instrução Normativa nº 87/2025 que iniciará a partir de 01/11/2025 (1º grupo), não exige solução […]
Tabela Selic Atualizada Agosto/2025
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta sobre mensagens de texto falsas enviadas via WhatsApp, que fazem referência ao programa Sua Nota Tem Valor. A Sefaz orienta que os contribuintes que foram alvo desse golpe não retornem o contato, procurem a delegacia mais próxima da própria residência para fazer um boletim de ocorrência ou […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento do Plantão Fiscal pelo telefone (85) 3108.2200 está indisponível no momento. O atendimento segue normalmente por meio do SAC, acesse pelo link: https://portalservicos.sefaz.ce.gov.br/ na aba atendimento ou acesse nossa plataforma de atendimento online pelo número (85) 3108-1404. A Sefaz está adotando as providências para […]