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Categoria: Comunicados

A Secretaria da Fazenda comunica que foi publicado Edital Cefit 01/22 que estabelece prazo para impugnação de autos de infração ou recolhimento do valor lançado correspondente ao crédito tributário dos contribuintes listados no anexo único. Confira aqui o Edital Cefit 01/22

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, neste domingo (15/05), das 8h às 10h, será realizada uma manutenção técnica no datacenter. Nesse período, alguns serviços, tais como emissão de auto de infração, parcelamento, cadastro de contribuintes, emissão e pagamento de DAE, poderão ficar indisponíveis.

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que serão desativadas, no dia 7 de novembro deste ano, as soluções Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). A medida tem o objetivo de simplificar e agilizar as operações comerciais dos […]

Tabela Selic Atualizada Maio/2022

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta sexta-feira (29/04), de 8h30 às 14h30h, faltará energia elétrica na Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat) em Juazeiro do Norte, em virtude de manutenção preventiva na subestação de energia elétrica.

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica, os prazos processuais ficam suspensos nesta sexta-feira (29/4).

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que será realizada, nesta quarta-feira (27/04), das 7h30 às 11h, uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz destaca que a emissão e a geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) funcionarão normalmente, pois ocorrem de modo […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, neste domingo (24/04), das 16h às 18h, será realizada uma manutenção técnica nos servidores do Datacenter. Nesse período, alguns serviços, tais como emissão de auto de infração, parcelamento, cadastro de contribuintes, emissão e pagamento de DAE, poderão ficar indisponíveis.

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo no dia 14/04 e do feriado no dia 15/04, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos nestas datas.

Tabela Selic atualizada Março/2022