A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, apesar da greve decretada pelo Sindicato dos Fazendários (Sintaf) no período de 21 a 25 de junho, os atendimentos presenciais estão sendo realizados normalmente, ou de forma parcial, em suas unidades. O órgão ressalta também que os contribuintes que, por algum motivo, não conseguirem ser atendidos […]
Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa aos contribuintes que foram opostos Embargos de Declaração (Petição 50113/2021) em face da decisão da ADC 49/RN, de 19/04/2021, para esclarecer questões essenciais do Acórdão, que têm suscitado dúvidas e gerando insegurança jurídica a todos os agentes (empresas e fiscos) por ela alcançados. Deste modo, sem que […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que, nesta terça-feira (15/06), a base de dados do projeto piloto do programa Contribuinte Pai d’Égua será atualizada. Esse procedimento acontecerá trimestralmente com o objetivo de requalificar a classificação do contribuinte. Neste momento, a atualização será baseada no desempenho dos dois primeiros indicadores já lançados: – Entrega […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) convoca os contribuintes que protocolizaram, ou que tenham interesse em protocolizar, processos relativos ao reconhecimento e aproveitamento de créditos de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), acumulados em decorrência de operações e […]
Tabela Selic Atualizada Junho/2021
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) convoca os contribuintes que protocolizaram, ou que tenham interesse em protocolizar, processos relativos ao reconhecimento e aproveitamento de créditos de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), acumulados em decorrência de operações e […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o sistema Tramita está apresentando uma instabilidade no momento da assinatura de alguns documentos. Caso não consiga assinar o documento, sugerimos que repita o processo. Se mesmo assim não obtiver sucesso, entre em contato com a Sefaz por meio do email atendimentoti@sefaz.ce.gov.br ou do telefone (85) […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, no período entre as 22h deste sábado e as 12h de domingo (8 e 9/5), será utilizado o Serviço Virtual de Contingência para o processo de autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A medida ocorrerá em virtude de manutenção programada do nosso Datacenter. Durante esse intervalo, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) fará manutenção programada em seu datacenter entre as 22h deste sábado e as 12h de domingo (8 e 9/5). Durante essa janela de manutenção, os serviços de internet, telefonia Voip, sites, aplicações, serviços hospedados na Etice e […]