A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) informa que referente à Nota Técnica 2019.001 – NF-e, serão ativadas as validações facultativas abaixo listadas. Lembramos que todas as validações de caráter obrigatório, serão devidamente implantadas. – Regra de Validação BA10-40, possibilitando a utilização do CNPJ 8 com o objetivo de identificar que a nota foi emitida pelo mesmo […]

O Governo do Estado do Ceará divulga, para conhecimento dos interessados, o documento denominado Chamada Pública COFIS/SECEX-Tesouro nº 01/2019 (clique aqui), com o fim de solicitar a apresentação de propostas de instituições financeiras para a celebração de operação de crédito, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, destinada ao […]

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará comunica aos emissores de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) que o Manual de Orientação Contribuinte versão 1.00b, que remove a tag pICMSInterPart do schema XML do BP-e, será implantado a partir das seguintes datas: – Ambiente de homologação em 06/08/19. – Ambiente de produção em 02/09/19.

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, desde 07/08, o Sistema de Trânsito de Mercadoria (Sitram) passará a registrar o Trânsito Livre em sua nova versão. As pendências de Trânsito Livre geradas pelo Sitram serão controladas a partir desta data, motivo pelo qual as notas fiscais registradas anteriormente como Trânsito Livre não serão controladas. […]

Tabela Atualizada Selic Agosto/2019

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quarta-feira (31/07), será executada uma parada emergencial para manutenção do ambiente de autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). O sistema ficará indisponível de 7h30 às 8h30. A NF-e poderá ser emitida na modalidade de contingência SVC-RS.

Comunicamos que o indicador CF-e/NFC-e está disponível na aba “Serviços”, opção “Portal Siget”. Na consulta poderão ser visualizados: – CFe/NFCe autorizados     – CFe/NFCe cancelados – CFe/NFCe emitidos com ressalvas       – MDFe autorizados – Divergência de valores registrados na EFD

Informamos que se encontram disponíveis no sistema Vipro os assuntos processuais: CATEGORIA – CREDENCIAMENTO: – REGIME ESPECIAL – BORRA, CERA BRUTA E PÓ DE CARNAÚBA, COURO E PELE – REGIME ESPECIAL – MEL DE ABELHA Confira a relação completa aqui.

Informamos que nossos telefones estão com problemas de funcionamento. A secretaria já acionou a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) para solucioná-los.