A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) deverá desabilitar os protocolos de comunicação mais antigos a partir do dia 16/01/2020, para garantir o bom funcionamento e aumento da segurança do Ambiente de Autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos (CTe, CTe OS, MDFe e BPe). Período […]
Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o prazo para a autorregularização dos contribuintes do Simples Nacional foi ampliado para 90 dias, contados a partir da data da notificação. A medida, prevista na Instrução Normativa (IN) nº 86/2019, foi tomada após reunião com representantes e dirigentes da classe contábil. Anteriormente, o prazo estabelecido […]
Comunicamos que o atendimento da Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat), localizada no bairro Água Fria, foi interrompido nesta sexta-feira (3/1) após pane elétrica. A previsão é que as atividades sejam retomadas na próxima segunda-feira (6/1), a partir das 10h.
Tabela Atualizada Selic Janeiro /2020
A presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat), Francisca Marta Sousa, comunica que, em cumprimento ao Provimento nº 02/2019 do Conselho de Recursos Tributários, a intimação do sujeito passivo ou seu representante legal, no âmbito do Processo Administrativo Tributário (PAT), poderá ser realizado por meio do aplicativo WhatsApp. A nova modalidade de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa a lista dos candidatos aprovados na prova da seleção para estágio em Direito. (clique aqui) Comunicamos que a próxima etapa de entrevistas será agendada por telefone e e-mail dos candidatos. São 28 vagas, 14 efetivas e 14 para cadastro de reserva. O resultado será publicado até o […]
A presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat), Francisca Marta de Sousa, comunica que, no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, os prazos processuais em curso no órgão ficarão suspensos. A medida atende ao disposto no artigo 220 da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa aos usuários do sistema Vipro que o assunto processual “Recurso da Exclusão do Simples Nacional” encontra-se disponível em dois tópicos: Recurso da Exclusão do Simples Nacional Recurso da Exclusão do Simples Nacional – Aquisições e Despesas
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que os produtores rurais (pessoas físicas) poderão se credenciar para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)/modelo 55 no site da Instituição (www.sefaz.ce.gov.br), na aba Serviços, opção NF-e Nota Fiscal Eletrônica, ou diretamente no link: http://nfe.sefaz.ce.gov.br/pages/index.jsf Destacamos que, para realizar o procedimento, é necessário o uso de […]