A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (11/02), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois ocorrem de modo […]
Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento por telefone e e-mail do Posto Fiscal do Aeroporto está indisponível devido ao rompimento da fibra ótica. A Sefaz-CE adota as medidas necessárias para solucionar o problema.
Tabela Selic Atualizada Fevereiro/2025
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), informa que, nesta quarta-feira (15/1), das 7h às 7h20, será realizada uma manutenção programada na infraestrutura de tecnologia da Etice. Neste período ficarão indisponíveis os acessos aos nossos sistemas sistemas. Essa intervenção é necessária para garantir a segurança e […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes detentores de saldos credores acumulados relativos a operações e prestações de exportação que irá realizar leilão dos referidos créditos até o dia 30 de abril de 2025. Os interessados em participar devem manifestar interesse à Célula de Consultoria e Normas (Cecon) até 07 […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o prazo para aderir ao Simples Nacional em 2025 vai até o último dia útil de janeiro (31). As empresas em atividade que desejam aderir ao regime devem solicitar a opção exclusivamente pelo portal do Simples Nacional. A opção, se deferida, retroagirá ao dia 1º […]
Tabela Selic Atualizada Janeiro/2025
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei nº13.105/2015 e em conformidade com a Portaria nº439/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de dezembro de 2024, ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Instrução Normativa Nº 138/2024, possibilitou, às empresas do Simples Nacional não credenciadas, o parcelamento de débitos de ICMS devidos por fora do PGDAS-D. Essa é uma excelente oportunidade de regularização, em especial, para as empresas notificadas por exclusão de débitos perante a Sefaz-CE no início […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (10/12), das 7h às 8h, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). A Sefaz-CE destaca que a emissão e a autorização do CTe não serão afetadas. Contudo, durante a manutenção, ficarão indisponíveis os serviços de consulta ao […]