A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que nesta quarta-feira (24/07), de 9h às 12h, não haverá atendimento do Plantão Fiscal devido a um treinamento interno.
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, na rodada de julho de 2024, mais de 10.000 contribuintes entram no programa de conformidade tributária Contribuinte Pai d’Égua. Os novos contribuintes, com regime de recolhimento normal, são monitorados pelas unidades: * Cexat Sobral e Nuat Crateús; * Cexat Juazeiro do Norte, Nuat Crato e Nuat […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta sexta-feira (05/07), das 7h às 8h, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). A Sefaz-CE destaca que a emissão e a autorização do CTe não serão afetadas. Contudo, durante a manutenção, ficarão indisponíveis os serviços de consulta ao […]
Tabela Selic Atualizada Julho/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga o resultado do Chamamento Público (nº 001/2024), referente à concessão de uso de espaço para instalação e funcionamento de cantina. Após análise das propostas e da documentação apresentada pelas participantes, a empresa que atendeu às exigências do Termo de Referência e apresentou o melhor lance foi JOSE […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lembra que o prazo para a autorregularização dos eventos 379 e 380, referentes ao ano de 2019, termina em 30 de junho de 2024. Os contribuintes que não concluírem até este prazo terão a situação cadastral alterada para “Ativo em Edital”, exceto nos seguintes casos: I. Existência de […]
A Coordenadoria de Arrecadação (Coart), por meio da Célula de Arrecadação (Ceart), e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), por meio da Célula de Sistemas de Informação (Cesinf), comunicam que está disponível o pagamento via Pix para a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Esse método de quitação tem diversos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, no Painel de Pendências do Simples Nacional no Ambiente Seguro, uma nova consulta relativa aos valores devidos a título de multa autônoma decorrente das notificações de autorregularização: Nesta consulta, é detalhado o cálculo da multa autônoma a partir das alterações da receita (PGDAS-D), considerando a declaração anterior […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) está ofertando, com dispensa de licitação, oportunidade de contrato para concessão de uso de espaço físico no Posto Fiscal do Aracati. As obrigações preveem a instalação e o funcionamento de uma cantina na unidade de fiscalização, a fim de atender às demandas alimentares do público interno e externo […]
Tabela Selic Atualizada Junho/2024