A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o serviço de emissão da Declaração de Livre Trânsito de Bens (DLT) no sistema SINFA será desativado em 04/05/2026. A partir desta data, a circulação de bens não sujeitos ao ICMS, realizada por não contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas sem inscrição estadual) e sem obrigatoriedade de […]
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Categoria: Comunicados
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), informa que não haverá expediente nos órgãos e entidades estaduais localizados em Fortaleza na próxima segunda-feira, dia 13 de abril, aniversário da capital cearense, conforme a Lei nº 11.649, de 08 de abril de 2026. Serviços essenciais, como fornecimento de água, segurança […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta os contribuintes sobre uma tentativa de golpe que utiliza indevidamente o nome de servidores fazendários. Os contatos têm sido feitos por meio de números não oficiais de WhatsApp, com o objetivo de induzir o envio de informações ou a realização de procedimentos fraudulentos. O órgão ressalta que […]
Foi publicada, nesta segunda-feira (6/4), no Diário Oficial do Estado, a Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Segundo o documento, o presidente é o servidor fazendário Thiago de Morais de Lima, e os demais membros são: Aline Marie Teófilo de Moura e Thiago Alves Paiva, […]
Tabela Selic Atualizada Abril/2026
A Secretaria da Fazenda do Ceará detalha os procedimentos que unificam o cumprimento das obrigações do ICMS com o IBS e a CBS. A partir das diretrizes do Ajuste SINIEF nº 49/2025, as NF-e (modelo 55) passam a desempenhar funções integradas de Nota de Débito e Nota de Crédito para as operações abaixo, eliminando a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento do Plantão Fiscal pelo telefone (85) 3108.2200 está apresentando instabilidade. A Sefaz está adotando as providências para recuperação do serviço.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o credenciamento de estabelecimentos panificadores enquadrados nas CNAEs Fiscais 1091-1/01 e 1091-1/02 passa a ser realizado exclusivamente pelo Sistema de Credenciamento Eletrônico (Sicred), disponível no Ambiente Seguro da Sefaz, conforme a Instrução Normativa nº 25/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de […]
Tabela Selic Atualizada Março/2026
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), instituição que em 2026 completará 190 anos de história e compromisso com a sociedade cearense, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca do próximo concurso público para o órgão: Status atual Informamos que o certame está em fase de contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) […]