A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz – CE), comunica a dispensa da emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias coletadas de terceiros, por contribuintes ou não, doadas para assistência a vítimas de calamidade pública, desde que sejam destinadas ao Governo do Estado do […]
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Categoria: Comunicados
Em caso de instabilidade no Portal de Serviços da Sefaz – CE, acesse temporariamente aqui: AGENDAMENTO PRESENCIAL TRAMITA DTE AMBIENTE SEGURO – Criar senha CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA (Certificado de Regularidade) CADASTRO PRODUTOR RURAL (Formulário de Solicitação) EMISSÃO DE DAE Parcelamento EMISSÃO DE DAE ICMS SITRAM
Em resposta ao Ofício nº 0230/2024 encaminhado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), a SEFAZ/CE comunica a prorrogação do prazo para a autorregularização dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, referentes aos eventos 379 e 380, ano de referência 2019, para o dia 30 de junho de 2024. Ressalta-se que, após a referida data, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que todos os serviços de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (NFe, CTe, MDFe, entre outros) estão operando normalmente na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). No entanto, visando oferecer suporte adicional, o ambiente de contingência permanecerá acessível durante o período de calamidade pública declarado no […]
Tabela Selic Atualizada Maio/2024
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes optantes do Simples Nacional sobre o prazo para a autorregularização dos Eventos 379 (despesas) e 380 (aquisições). Os contribuintes que não concluírem a autorregularização até 8 de maio serão colocados na situação cadastral “Ativo em Edital”. Mais de 6,9 mil empresas poderão ser […]
Tabela Selic Atualizada Abril/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que expira, no próximo dia 20/03, o prazo para entrega do Inventário de Mercadorias de 31/12/2023, que deve ser transmitido juntamente com a EFD relativa ao período de fevereiro de 2024. A Sefaz-CE esclarece ainda que, com o advento da Lei n.º 18.665, de 28 de dezembro […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o sistema Tramita passará por uma manutenção neste sábado (16/03), de 8h às 13h. Durante o período, o sistema ficará indisponível. Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato com a equipe de suporte por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponível no […]
Servidores exercerão mandato de 2024 a 2026 Em solenidade realizada no Comitê Executivo, o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, empossou, nesta segunda-feira (4), os novos integrantes da Comissão Setorial de Ética Pública (Csep) para o mandato de 2024-2026. Entre as competências da Comissão, destacou-se, na ocasião, o planejamento e a execução de atividades de prevenção […]