A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, no Painel de Pendências do Simples Nacional no Ambiente Seguro, uma nova consulta relativa aos valores devidos a título de multa autônoma decorrente das notificações de autorregularização: Nesta consulta, é detalhado o cálculo da multa autônoma a partir das alterações da receita (PGDAS-D), considerando a declaração anterior […]
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) está ofertando, com dispensa de licitação, oportunidade de contrato para concessão de uso de espaço físico no Posto Fiscal do Aracati. As obrigações preveem a instalação e o funcionamento de uma cantina na unidade de fiscalização, a fim de atender às demandas alimentares do público interno e externo […]
Tabela Selic Atualizada Junho/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), informa que, neste sábado (08/06), das 8h às 12h, será realizada uma manutenção programada no Datacenter. Durante este período de atividade poderão ocorrer momentos de instabilidade nos acessos a serviços na internet.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, devido a manutenção programada, os serviços de emissão de DAE e GNRE ficarão indisponíveis no dia 23 de maio de 2024, a partir das 7h, com a previsão de que sejam restabelecidos em aproximadamente 30 minutos. Contamos com a compreensão de todos e estamos à disposição […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que os bilhetes gerados no dia 8 de maio para o 46º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) foram cancelados devido a uma instabilidade no sistema de suporte que estabelece a contabilização dos pontos do usuário. A equipe de auditoria do programa constatou que a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tributária comunica que a partir do dia 13 de maio de 2024, as demandas do público externo que atualmente são encaminhadas por e-mail, deverão ser realizadas via Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC), no nosso Portal de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a instabilidade detectada em nosso portal de serviços foi resolvida. O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e o Assistente Virtual com Atendimento Humano já estão funcionando normalmente. Pedimos desculpas pelo transtorno causado durante esse período e agradecemos pela compreensão de todos. Estamos revisando todos os […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz – CE), comunica a dispensa da emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias coletadas de terceiros, por contribuintes ou não, doadas para assistência a vítimas de calamidade pública, desde que sejam destinadas ao Governo do Estado do […]
Em caso de instabilidade no Portal de Serviços da Sefaz – CE, acesse temporariamente aqui: AGENDAMENTO PRESENCIAL TRAMITA DTE AMBIENTE SEGURO – Criar senha CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA (Certificado de Regularidade) CADASTRO PRODUTOR RURAL (Formulário de Solicitação) EMISSÃO DE DAE Parcelamento EMISSÃO DE DAE ICMS SITRAM