A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que as empresas participantes do Programa Contribuinte Pai d’Égua já podem verificar sua classificação atualizada no Portal do Contribuinte Pai D’égua (https://paidegua.sefaz.ce.gov.br/home/index.html), na Opção Fazer Login, ou por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) (https://portal-dte.apps.sefaz.ce.gov.br/#/home) na opção Pai D’égua. Conforme previsto na Instrução Normativa nº 28/2022, as […]
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento do Plantão Fiscal pelo telefone (85) 3108.2200 está apresentando instabilidade. A Sefaz está adotando as providências para recuperação do serviço.
Tabela Atualizada Selic Janeiro/2023.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga edital com lista de empresas locadoras de veículos notificadas para regularizarem pendências até o dia 30/12/2022. A medida está em conformidade com a Instrução Normativa nº 78/2019. Confira aqui o edital.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica que estão sendo retiradas, em lote, da situação cadastral – ativa em edital – as empresas do Simples Nacional que não haviam atendido às notificações de autorregularização nos eventos Eventos 379 (despesas) e 380 (Aquisições), referentes ao ano de 2018. Destaca ainda que a retirada […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei nº13.105/2015 e em conformidade com a Portaria nº449/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16 de dezembro de 2022, ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), […]
Tabela Selic Atualizada Dezembro / 2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CFes) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2023. Esclarece ainda que, no decorrer de 2023, os leiautes nas versões 0.07 e 0.08 do CFe poderão ser utilizados pelos aplicativos comerciais dos contribuintes. O […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (01/11), foram desativadas as soluções do Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os contribuintes que ainda não atualizaram o Aplicativo Comercial para operar sem o Integrador/Validador devem providenciar […]
Tabela Selic Atualizada Novembro / 2022