A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, conforme Comunicado COATE n.º 27 de 07 de outubro de 2022, ficam desobrigados da entrega da EFD ICMS/IPI, em razão da Instrução Normativa (IN) n.º 42/2020, os contribuintes ME e EPP, optantes do Simples Nacional, bem como os contribuintes do Regime denominado “OUTROS”, optantes ou não, […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que o expediente do Plantão Fiscal foi encerrado às 14h, por motivo de manutenção na rede elétrica.
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica na sede IV da Secretaria da Fazenda, os prazos processuais ficarão suspensos nesta sexta-feira (28/10).
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que nesta quarta-feira (19/10), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois ocorrem de modo […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, neste domingo (16/10), das 8h às 10h, será realizada uma manutenção técnica nos servidores do Datacenter. Nesse período alguns serviços poderão ficar indisponíveis
Tabela Selic Atualizada Outubro/2022
As redes sociais do Governo do Ceará, das secretarias e vinculadas e órgãos da administração direta e indireta serão desativadas devido ao período de condutas vedadas eleitorais, a partir de 2 de julho. Os conteúdos voltarão a estar disponíveis após as eleições. As notícias nos sites institucionais também estarão interrompidas durante o período eleitoral, salvo […]
Tabela Selic Atualizada Julho/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta sexta-feira (01/07), o expediente no Posto Fiscal dos Correios será de 12h às 19h, devido à manutenção na rede elétrica da unidade.
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos nestas datas.