Tabela Selic Atualizada Fevereiro/2022
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe) que, no dia 1°/02, às 8h, será realizada a atualização do certificado digital dos servidores envolvidos nos processos de autorização de uso. Em virtude disso, a Sefaz-CE recomenda que o contribuinte realize previamente, quando necessário, a atualização […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, conforme determina a Instrução Normativa nº91/2021, que trata da atualização trimestral dos dados do programa Contribuinte Pai d’Égua, a base de dados foi atualizada no dia 14/01/2022. O desempenho dos contribuintes será mensurado pelos mesmos 6 indicadores de outubro de 2021: 1- Entrega de Escrituração Fiscal […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento do Plantão Fiscal pelo telefone (85) 3108.2200 está apresentando instabilidade. A Sefaz está adotando as providências para recuperação do serviço.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que não haverá expediente, nesta segunda-feira (10/01), no Posto Fiscal dos Correios, devido à sanitização do ambiente. Contato disponível pelo e-mail pfcorreios@sefaz.ce.gov.br
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, em virtude do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1287019/DF, foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do Difal devido ao Estado do Ceará, nas operações destinadas a consumidor final, não contribuinte do ICMS, desde a concessão da medida cautelar nos autos da ADI nº […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, conforme determina a Instrução Normativa nº 91/2021, que trata da atualização trimestral dos dados do programa Contribuinte Pai d’Égua, a base de dados será atualizada nesta primeira quinzena de janeiro de 2022. O desempenho dos contribuintes será mensurado pelos mesmos 6 indicadores de outubro de 2021: […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que não haverá expediente no posto fiscal dos correios, nesta sexta-feira (31/12), tendo em vista que o Centro de Tratamento de Cargas e Encomendas (CTCE) dos Correios não funcionará nesta data.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, em cumprimento ao Decreto nº 34.458, de 11 de dezembro de 2021, passará a exigir o passaporte sanitário de usuários, e demais cidadãos, para o acesso a todas as unidades do órgão, inclusive postos fiscais, a partir de 20 de dezembro de 2021. Esclarecemos que o […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) notifica as empresas locadoras de veículos, com CNPJ listados abaixo, a regularizarem pendências com o fisco até o dia 30/12/2021, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 78/2019, sob pena de perda de benefício de redução de alíquota de 1% do IPVA, de acordo com a Lei n.º 12.023/92 […]