Tabela Selic Atualizada Outubro/2025
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anuncia um importante avanço na simplificação de obrigações acessórias para contribuintes de outras unidades da Federação. A partir de 1º de janeiro de 2026, os substitutos tributários inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) e não optantes pelo Simples Nacional estarão dispensados da entrega da Guia Nacional de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que será executada, neste sábado (20/09), a partir de 00h, uma parada para manutenção do ambiente de autorização da Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e) da SVRS. A medida, que terá duração de até cinco horas, tem o objetivo de substituir os discos atuais por unidades de maior […]
A Secretaria da Fazendo do Ceará (Sefaz-CE) informa que o Acesso Cidadão apresenta instabilidade técnica, ocasionando indisponibilidade temporária. Durante este período, sistemas e soluções integrados ao Acesso Cidadão, incluindo o Tramita, poderão apresentar falhas de acesso ou funcionamento intermitente.
Tabela Selic Atualizada Setembro/2025
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Atendimento e Execução (Coate), intensificou a fiscalização sobre contribuintes do Simples Nacional identificados em grupos econômicos irregulares, com indícios de fracionamento de receitas para permanência no Simples Nacional. Com fundamento na Lei Complementar n.º 123/2006, a Sefaz-CE está ratificando, por meio […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, nesta sexta-feira (22/08), não haverá expediente na Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat) Parangaba, em virtude da realização do serviço de manutenção corretiva na subestação de energia elétrica, no período das 8h às 16h.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) reitera que desde 1º de fevereiro de 2025 tornou facultativa a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio dos Módulos Fiscais Eletrônicos (MFE), cuja vedação de uso para a emissão dos documentos fiscais do Varejo se dará a partir de 1º de janeiro de 2026. Assim sendo, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a obrigatoriedade de integração do sistema de pagamento ao sistema de emissão do documento fiscal eletrônico, e de vinculação do pagamento à respectiva NF-e/NFC-e, objeto do Decreto nº 36.633/2025 e da Instrução Normativa nº 87/2025 que iniciará a partir de 01/11/2025 (1º grupo), não exige solução […]
Tabela Selic Atualizada Agosto/2025