Tabela Selic Atualizada Março/2024
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o sistema Tramita passará por uma manutenção neste sábado (02/03), de 9h às 12h. Durante o período, o sistema ficará indisponível. Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato com a equipe de suporte por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponível no […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que no período de 26/02/2024 a 15/03/2024, das 20h às 23h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, nesta segunda-feira (26/02/24), serão realizadas atualizações dos certificados digitais em nossos servidores envolvidos nos processos de credenciamento da NF-e. A Sefaz-CE recomenda que o contribuinte realize previamente, se necessário, a atualização da cadeia de certificado digital […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, em decorrência de problemas técnicos ocorridos na sincronização dos dados cadastrais dos contribuintes com o Portal do SPED – EFD ICMS/IPI, alguns contribuintes não foram previamente habilitados/autorizados a enviar o arquivo da EFD. Diante do problema, fica postergado para o dia 26 de fevereiro de 2024, […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que o descarte ou incineração de resíduos de serviços de saúde, dentre eles medicamentos, produtos farmacêuticos vencidos ou inservíveis, prescinde de formalização de processo junto à Sefaz-CE, devendo o contribuinte observar a Resolução RDC nº 222, de 28 de março de 2018, bem como as […]
Tabela Selic Atualizada Fevereiro/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (06/02), das 18h às 19h, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). A Sefaz-CE destaca que a emissão e a autorização do CTe não serão afetadas. Contudo, durante a manutenção, ficarão indisponíveis os serviços de consulta ao […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, os contribuintes que realizarem operações ou prestações com produtos ou serviços sujeitos ao adicional do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), na condição de importador, ICMS próprio ou substituto tributário, deverão registrar e apurar […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe), nas transferências de bens e mercadorias, seguirá a legislação vigente no ano de 2023, adotando os campos de ICMS já utilizados, ainda que não reflitam o significado jurídico da não incidência, para documentar o valor do crédito a ser […]