O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica, os prazos processuais ficam suspensos nesta sexta-feira (11/2).
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, o expediente do Plantão Fiscal foi encerrado às 14h, por motivo de manutenção na rede elétrica.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Monitoramento de Fiscalização (Comfi), informa que, por questões técnicas, a integração do DT-e com o portal Gov. br só estará disponível na próxima segunda-feira (14/2).
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes detentores de Regime Especial de Tributação (RET) vigente na data deste comunicado, o qual viabilize a concessão de isenção, incentivo e outros benefícios fiscais, listados nos Anexos I e II, que fica prorrogado para 28 de fevereiro de 2022 o prazo para fornecimento […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a migração do sistema Vipro para o Tramita foi concluída na manhã dessa segunda-feira (07/02). O acompanhamento dos processos abertos originalmente no Vipro deve ser realizado exclusivamente no Tramita. O Vipro está disponível apenas para consulta, não sendo mais possível a atualização ou edição das informações. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, às 17h desta quinta-feira (3/2), será iniciada a migração do sistema Vipro para o Tramita. Após a mudança, o Vipro ficará indisponível para edição de processos, continuando ativo apenas para consulta. Os processos ficarão novamente disponíveis para edição no dia 9, às 7h30, já na ferramenta […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que as visitas presenciais ao Centro de Memória da Fazenda foram retomadas, com os devidos cuidados sanitários. Os interessados devem realizar o agendamento no site centrodememoria.sefaz.ce.gov.br.
Tabela Selic Atualizada Fevereiro/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe) que, no dia 1°/02, às 8h, será realizada a atualização do certificado digital dos servidores envolvidos nos processos de autorização de uso. Em virtude disso, a Sefaz-CE recomenda que o contribuinte realize previamente, quando necessário, a atualização […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, conforme determina a Instrução Normativa nº91/2021, que trata da atualização trimestral dos dados do programa Contribuinte Pai d’Égua, a base de dados foi atualizada no dia 14/01/2022. O desempenho dos contribuintes será mensurado pelos mesmos 6 indicadores de outubro de 2021: 1- Entrega de Escrituração Fiscal […]