A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento do Plantão Fiscal pelo telefone (85) 3108.2200 está apresentando instabilidade. A Sefaz está adotando as providências para recuperação do serviço.
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que não haverá expediente, nesta segunda-feira (10/01), no Posto Fiscal dos Correios, devido à sanitização do ambiente. Contato disponível pelo e-mail pfcorreios@sefaz.ce.gov.br
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, em virtude do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1287019/DF, foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do Difal devido ao Estado do Ceará, nas operações destinadas a consumidor final, não contribuinte do ICMS, desde a concessão da medida cautelar nos autos da ADI nº […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, conforme determina a Instrução Normativa nº 91/2021, que trata da atualização trimestral dos dados do programa Contribuinte Pai d’Égua, a base de dados será atualizada nesta primeira quinzena de janeiro de 2022. O desempenho dos contribuintes será mensurado pelos mesmos 6 indicadores de outubro de 2021: […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que não haverá expediente no posto fiscal dos correios, nesta sexta-feira (31/12), tendo em vista que o Centro de Tratamento de Cargas e Encomendas (CTCE) dos Correios não funcionará nesta data.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, em cumprimento ao Decreto nº 34.458, de 11 de dezembro de 2021, passará a exigir o passaporte sanitário de usuários, e demais cidadãos, para o acesso a todas as unidades do órgão, inclusive postos fiscais, a partir de 20 de dezembro de 2021. Esclarecemos que o […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) notifica as empresas locadoras de veículos, com CNPJ listados abaixo, a regularizarem pendências com o fisco até o dia 30/12/2021, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 78/2019, sob pena de perda de benefício de redução de alíquota de 1% do IPVA, de acordo com a Lei n.º 12.023/92 […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei nº13.105/2015 e em conformidade com a Portaria nº 396/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 03 de dezembro de 2021, ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes detentores de Regime Especial de Tributação (RET) vigente na data deste comunicado, o qual viabilize a concessão de isenção, incentivo e outros benefícios fiscais, listados nos Anexos I e II, que fica prorrogado para 31 de janeiro de 2022 o prazo para fornecimento […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que será realizada, neste sábado (11/12), uma atualização do sistema Tramita, com o objetivo de melhorar o desempenho no armazenamento e processamento das transações on-line. Por esse motivo, o Tramita ficará indisponível das 13h às 18h.