O Posto Fiscal dos Correios informa que não haverá expediente na unidade nesta quinta-feira (31/12), devido ao não funcionamento do Centro de Tratamento de Encomendas e Cargas da ECT-CE.
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) divulga, seguindo o art. 16 da Instrução Normativa nº 78/2019, a relação de empresas com pendências fiscais, em situação impeditiva da renovação do benefício de locadora: CNPJ: 02908685000102 CNPJ: 24383337000193 Para obter a renovação do benefício, as empresas deverão regularizar a situação até o último dia […]
O Posto Fiscal do Pecém informa que, em virtude do encerramento das atividades na área operacional do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, durante o período de Natal e Ano Novo, funcionará nos seguintes horários: – No dia 24/12/2020 encerra as atividades às 17h e reabre dia 25/12/2020, às 14h. – No dia 31/12/2020 encerra […]
O Posto Fiscal do Aeroporto informa que, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, o horário de funcionamento/atendimento será até às 18 horas. A Unidade retornará às atividades às 8 horas, dos dias 25 de dezembro de 2020 e 1° de janeiro de 2021, respectivamente.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que o sistema Tramita encontra-se com instabilidade, impossibilitando a emissão de DAE. Pedimos desculpas pelos contratempos e informamos que estamos trabalhando para solucionar o problema o mais breve possível. Em caso de dúvidas e informações, entre em contato com o email atendimentoti@sefaz.ce.gov.br
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta quarta-feira (16/12), os assuntos administrativos para novos processos serão acompanhados e atendidos pelo sistema Tramita, conforme lista abaixo: NÃO SIMILARIDADE (Categoria) CERTIFICADO CONTESTAÇÃO ICMS (Categoria) CONTRATO DE FIDELIDADE/CONCESSIONÁRIA A Sefaz ressalta que os processos abertos no sistema Vipro serão atendidos e acompanhados no […]
Portaria nº 361/2020
Tabela Selic Atualizada Dezembro/2020
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, que em virtude da necessidade de atualizações dos certificados digitais em nossos servidores, envolvidos nos processos de autorização de uso, recomendamos que o contribuinte realize previamente, se necessário, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta terça-feira (17/11), os assuntos administrativos para novos processos serão atendidos pelo sistema Tramita, conforme lista abaixo: ITCD CONSULTA FISCAL DISPENSA DE MULTAS E JUROS IMPUGNAÇÃO DE DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA OUTROS RESTITUIÇÕES (SUBCATEGORIA) PAGAMENTO A MAIOR/INDEVIDO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE REGIME ESPECIAL DE […]