A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (06/02), das 18h às 19h, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). A Sefaz-CE destaca que a emissão e a autorização do CTe não serão afetadas. Contudo, durante a manutenção, ficarão indisponíveis os serviços de consulta ao […]
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, os contribuintes que realizarem operações ou prestações com produtos ou serviços sujeitos ao adicional do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), na condição de importador, ICMS próprio ou substituto tributário, deverão registrar e apurar […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe), nas transferências de bens e mercadorias, seguirá a legislação vigente no ano de 2023, adotando os campos de ICMS já utilizados, ainda que não reflitam o significado jurídico da não incidência, para documentar o valor do crédito a ser […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta segunda-feira (29/01), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois ocorrem de modo […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que, nesta quinta-feira (18/01/24), serão realizadas atualizações dos certificados digitais em nossos servidores envolvidos nos processos de autorização de uso. A Sefaz-CE recomenda que o contribuinte realize previamente, se necessário, a atualização da cadeia de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o sistema de emissão de DAE está passando por instabilidades. Nossa equipe de Tecnologia da Informação está tomando providências para normalizar o sistema.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, das 20h às 23h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois […]
Tabela Selic Atualizada Janeiro/2024
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei nº13.105/2015 e em conformidade com a Portaria nº490/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26 de dezembro de 2023, ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica sobre a disponibilidade da Nota Fiscal Fácil (NFF) no Estado do Ceará, conforme estabelecido pela Instrução Normativa (IN) 138/2023. A NFF é uma ferramenta inovadora que simplifica significativamente o processo de emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) e do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais […]