A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizará, a partir de novembro, a notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual. O montante das dívidas é superior a R$ 74 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, não suspensos, de ICMS Substituição Tributária, ICMS Diferencial de […]
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Categoria: Comunicados
Documentos enviados no prazo estabelecido no primeiro edital não atenderam às exigências A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) torna público o resultado do chamamento público realizado em 01 de outubro de 2024, que teve como objeto a “concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no Posto […]
Tabela Selic Atualizada Outubro/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (26/09), das 7h30 às 8h30, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). A Sefaz-CE destaca que a emissão e a autorização do CTe não serão afetadas. Contudo, durante a manutenção, ficarão indisponíveis os serviços de consulta ao […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) prorrogou, até o dia 30 de dezembro de 2024, por meio da publicação da Instrução Normativa nº 106/2024, o prazo para pagamento da multa autônoma, com direito a desconto. A medida é de caráter excepcional, aplicando-se aos contribuintes optantes do Simples Nacional, que terão restabelecidos os descontos previstos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (19/09), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois ocorrem de modo […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) está ofertando, com dispensa de licitação, oportunidade de contrato para concessão de uso de espaço físico no Posto Fiscal de Tianguá. As obrigações preveem a instalação e o funcionamento de uma cantina na unidade de fiscalização, a fim de atender às demandas alimentares do público interno e externo […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-es) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2025. Esclarece, ainda, que no decorrer de 2025, os leiautes nas versões 0.07, 0.08 e 0.09 do CF-e poderão ser utilizados pelos aplicativos comerciais dos contribuintes. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponibilizado em nosso Portal de Serviços, passará por uma manutenção programada nesta sexta-feira (06/09), ficando inacessível durante todo o dia. O serviço voltará ao funcionamento normal no dia 07/09.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (05/09), o atendimento telefônico do Plantão Fiscal ficará indisponível no período de 10h às 12h, devido a um treinamento interno.