Tabela Selic Atualizada Julho/2024
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga o resultado do Chamamento Público (nº 001/2024), referente à concessão de uso de espaço para instalação e funcionamento de cantina. Após análise das propostas e da documentação apresentada pelas participantes, a empresa que atendeu às exigências do Termo de Referência e apresentou o melhor lance foi JOSE […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lembra que o prazo para a autorregularização dos eventos 379 e 380, referentes ao ano de 2019, termina em 30 de junho de 2024. Os contribuintes que não concluírem até este prazo terão a situação cadastral alterada para “Ativo em Edital”, exceto nos seguintes casos: I. Existência de […]
A Coordenadoria de Arrecadação (Coart), por meio da Célula de Arrecadação (Ceart), e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), por meio da Célula de Sistemas de Informação (Cesinf), comunicam que está disponível o pagamento via Pix para a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Esse método de quitação tem diversos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, no Painel de Pendências do Simples Nacional no Ambiente Seguro, uma nova consulta relativa aos valores devidos a título de multa autônoma decorrente das notificações de autorregularização: Nesta consulta, é detalhado o cálculo da multa autônoma a partir das alterações da receita (PGDAS-D), considerando a declaração anterior […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) está ofertando, com dispensa de licitação, oportunidade de contrato para concessão de uso de espaço físico no Posto Fiscal do Aracati. As obrigações preveem a instalação e o funcionamento de uma cantina na unidade de fiscalização, a fim de atender às demandas alimentares do público interno e externo […]
Tabela Selic Atualizada Junho/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), informa que, neste sábado (08/06), das 8h às 12h, será realizada uma manutenção programada no Datacenter. Durante este período de atividade poderão ocorrer momentos de instabilidade nos acessos a serviços na internet.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, devido a manutenção programada, os serviços de emissão de DAE e GNRE ficarão indisponíveis no dia 23 de maio de 2024, a partir das 7h, com a previsão de que sejam restabelecidos em aproximadamente 30 minutos. Contamos com a compreensão de todos e estamos à disposição […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que os bilhetes gerados no dia 8 de maio para o 46º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) foram cancelados devido a uma instabilidade no sistema de suporte que estabelece a contabilização dos pontos do usuário. A equipe de auditoria do programa constatou que a […]