A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) está ofertando, com dispensa de licitação, oportunidade de contrato para concessão de uso de espaço físico no Posto Fiscal de Tianguá. As obrigações preveem a instalação e o funcionamento de uma cantina na unidade de fiscalização, a fim de atender às demandas alimentares do público interno e externo […]
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-es) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2025. Esclarece, ainda, que no decorrer de 2025, os leiautes nas versões 0.07, 0.08 e 0.09 do CF-e poderão ser utilizados pelos aplicativos comerciais dos contribuintes. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponibilizado em nosso Portal de Serviços, passará por uma manutenção programada nesta sexta-feira (06/09), ficando inacessível durante todo o dia. O serviço voltará ao funcionamento normal no dia 07/09.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (05/09), o atendimento telefônico do Plantão Fiscal ficará indisponível no período de 10h às 12h, devido a um treinamento interno.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) explica aos contribuintes sujeitos à carga líquida e detentores de Regime Especial de Tributação (RET) a forma de escrituração prevista na Instrução Normativa nº 79/2024. Os exemplos apontados têm como fundamento normativo o Decreto nº 29.560/2008¹ (carga líquida para quem NÃO tem RET) e a IN nº 151/2023² […]
Tabela Selic Atualizada Setembro/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que as causas da instabilidade apresentada pelo Siget foram devidamente identificadas e que as ações para corrigir as falhas foram realizadas. As funcionalidades do sistema serão restabelecidas na maior brevidade possível. A Sefaz-CE pede desculpas pelos transtornos causados e, em caso de dúvidas, pode ser contatada pelos […]
A unidade fazendária é a terceira a receber a capacitação Na manhã desta quarta-feira (7/8), a Coordenadoria de Atendimento de Execução (Coate), em parceria com a Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), promoveu, na Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat) Centro, o treinamento em serviço “Atendimento Ágil […]
Tabela Selic Atualizada Agosto/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que nesta quarta-feira (24/07), de 9h às 12h, não haverá atendimento do Plantão Fiscal devido a um treinamento interno.